segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

ACTA: A lei que promete ser ainda mais severa que o SOPA

Acta, une menace pour la politique publique mo...Image by geoffrey dorne via FlickrACTA: a Lei que promete ser ainda mais severa que o SOPA

Projeto visa criar padrões internacionais mais rigorosos para combater bens falsificados e a pirataria virtual

Caio Carvalho

O ano mal começou e já podemos sentir um pouco do que ainda está por vir nos próximos meses. Desde o início de janeiro, a internet foi tomada por uma onda de protestos contra o Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA), em pauta no congresso americano até meados de janeiro, quando foram paralisados (ou mortos).

Após as constantes pressões do público, a decisão para impedir que o projeto continuasse, na teoria, partiu do próprio criador, Lamar Smith, que desistiu da causa "até que haja um amplo acordo sobre uma solução".


Contudo, uma ameaça ainda maior já pode estar em andamento, e talvez até mais perigosa que o SOPA para as liberdades de internet: Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou ACTA (Acordo Comercial Anticontrafacção, para o português). Pelo menos é isso o que afirma Darrell Issa, representante político do estado da Califórnia.

Segundo entrevista para o Fórum Mundial de Economia, na Suíça, "apesar de não mudar as leis já existentes, [o ACTA] é mais perigoso do que o SOPA pois, uma vez implementado, vai criar um sistema de aplicação totalmente novo e atar as mãos do Congresso americano caso queiram desfazê-lo no futuro".

O que é o ACTA?

Com as mesmas prerrogativas do projeto americano SOPA, o ACTA é um tratado global mais abrangente que visa normatizar a proteção de direitos autorais e propriedade intelectual entre os países participantes, ou seja, criar determinados padrões internacionais para combater bens falsificados e a pirataria virtual. Além disso, seu objetivo inclui penas para quem for acusado de "contrabando" online, como restrições ao acesso à internet, por exemplo, e também se expande para a falsificação de medicamentos e produtos de grife.


O acordo ainda sofre críticas porque a maior parte das negociações é feita secretamente e por estar sob suspeitas de beneficiar as grandes corporações, ao mesmo tempo em que fecha o cerco à liberdade dos usuários da web ao rastrear conexões e implantar filtros de navegação. Embora não esteja claro, Darrell Issa acredita que muitas coisas no SOPA são basicamente implementadas no ACTA.

Com negociações iniciadas formalmente em 2008, a construção do projeto foi conduzida em segredo até 2009, quando o Wikileaks revelou ao público a existência dos arquivos confidenciais. Em 2011, o tratado foi aberto para assinaturas e foi prontamente reconhecido pelos países que participaram das reuniões - com exceção da União Europeia (UE). Meses depois, Austrália, Coreia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia e Cingapura também aderiram ao protocolo.

Esta semana, o ACTA foi assinado por 22 estados membros da UE, em Tóquio, mas só deve ser efetivamente colocado em prática no território europeu após a aprovação do parlamento, que deve acontecer em junho deste ano. Agora, o projeto já tem um número significativo de nações apoiadoras, tais como Polônia, França, Itália, Japão, Singapura, Suíça, e, claro, os Estados Unidos (que assinou a petição no ano passado). Todas ainda têm tentado restringir o quanto puderem o acesso generalizado de seus cidadãos aos documentos que servem de base à negociação do projeto.

O que pode mudar com o ACTA?

Mesmo sem saber sobre a versão final do ACTA, o que se sabe é que seus objetivos são similares ao SOPA, com a diferença de que será muito mais abrangente e seus mecanismos de implementação e punição são ainda mais rigorosos para os que descumprirem as leis.

Uma dessas implementações prevê que o acordo transforme servidores de internet em vigilantes da rede. Basicamente, eles serão obrigados a fornecer dados privados de usuários suspeitos para as indústrias detentoras de direitos autorais. Neste caso, o detentor terá de apresentar justificativas razoáveis que mostrem e comprovem a infração. O problema é que o ACTA não deixa claro qual e como seriam os motivos para justificar o crime, trazendo, então, implicações diretas para a privacidade virtual.

Os ISPs norte-americanos já estão habituados a um sistema parecido, que obriga os intermediários técnicos, como os fornecedores de acesso à internet, a remover todos os conteúdos ilícitos sempre que receberem uma notificação dos detentores de direitos, caso não desejem ser processados.

Apesar das pressões das editoras discográficas, até o momento os ISPs norte-americanos não têm cooperado, e é justamente isso o que a ACTA pretende mudar: além de fazer essa regra de caráter global, os ISPs poderão passar a ser obrigados a filtrar ou bloquear conteúdos protegidos por direitos de autor. Isso já acontece na Coreia do Sul, onde a subsidiária do Google optou por impedir todos os uploads de vídeos e comentários.

Por fim, o tratado reforça ainda mais a proteção concedida às medidas técnicas de segurança, mais conhecidas como DRM, a ponto de prever a aplicação de leis civis e criminais a quem contornar ou distribuir ferramentas que driblem essas tecnologias anticópia. Além disso, podem ser implantadas leis alfandegárias, o que deve significar a fiscalização e apreensão de bens como notebooks e mp3 players. Para isso, apenas a suspeita de que tais itens violam direitos autorais já seria suficiente para condenar um culpado.

Manifestações

Enquanto o projeto segue em andamento, o número de entidades e figuras políticas que se posicionam contra a aplicação efetiva do tratado aumenta cada vez mais. A deputada holandesa Marietje Schaake, que participa do parlamento europeu, declarou em nota oficial a preocupação com a falta de transparência com a qual o acordo foi negociado, além dos impactos reais que ele terá na liberdade de expressão na internet.

Já os franceses do Le Quadrature du Net - uma ONG que alerta governos e a sociedade sobre projetos que ameaçam liberdades civis na web - veem a assinatura do ACTA pela UE como uma armadilha para a democracia. Nem mesmo o temido grupo de hackers Anonymous ficou de fora dos críticos. Em postagens recentes no Twitter, eles deixam clara a posição contrária ao acordo, e promete retaliações.

O público que mais tem protestado diante do tratado são os poloneses que, desde o início desta semana, invadiram as ruas contra a participação da Polônia no projeto. Em Varsóvia, os manifestantes ocuparam a frente do gabinete da União Europeia, onde, com adesivos colados na boca, cartazes com dizeres "Pare ACTA" e máscara de Guy Fawkes, se declararam contra a entrada do ACTA no país.

Fonte: OlharDigital

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domingo, 29 de janeiro de 2012

GUERRA MUNDIAL DA INTERNET - ACTA É ASSINADO PELA UNIÃO EUROPEIA!!!

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

O segredo por trás do SOPA


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SOPA Resistance Day!Image by ~C4Chaos via FlickrO segredo por trás do SOPA

É o fim da internet como conhecemos hoje

Paul Joseph Watson

Infowars.com

O segredo por trás do SOPA, o assim chamado projeto de lei que é hoje alvo de uma reação contrária sem presedentes com o Wikileaks e outros grandes websites "ficando escuros" para protestar contra a legislação, não tem nada a ver com pirataria ou roubo de direitos autorais -- é a respeito do esforço formal para imitar o sistema de censura da internet da China comunista.


Mas não acredite apenas em nossas palavras, ouça o que Joe Lieberman, co-patrocinador do PIPA, irmã da versão do SOPA no senado, disse a respeito do propósito por trás dos esforço do governo dos EUA para controlar a internet à guisa de ciberssegurança.

Lieberman caracterizou o medo de que o governo dos EUA poderia usar tais poderes para censurar conteúdo político como "total desinformação", mesmo assim continuou a admitir que o propósito por trás da agenda é imitar a capacidade da China de "desconectar partes de sua internet em caso de guerra", acrescentando, "precisamos disso aqui também".  


É claro que a guerra da China comunista não é contra terroristas estrangeiros ou hackers, é direcionada contra pessoas que ousarem usar a internet para expressar discordância contra as atrocidades do governo ou a corrupção. O sistema de policiamento da internet da China é sobre esmagar a liberdade de expressão e não tem nada a ver com preocupação legítima de segurança como Lieberman bem sabe.

Tendo falhado amplamente em sua oferta  de usar o medo de guerra cibernética, levando em conta que foram os EUA e Israel que lançaram o ataque do Stuxnet, para alcançar a meta definitiva do controle da internet, Lieberman voltou com a mesma agenda somente sob uma aparência diferente - Lei de Proteção de Propriedade Intelectual (PIPA, em inglês) - da qual ele é co-patrocinador.

Seja a justificativa ciberssegurança ou anti-pirataria, o fim do jogo permanece a capacidade de se apoderar do controle sobre a internet e fechar websites por capricho.

Aliás, isso é meramente o ato de legalmente codificar o que já está ocorrendo. O próprio Lieberman foi instrumental em ter o site denunciante Wikileaks fechado quando a Amazon cortou o Wikileaks de seus servidores, depois de ser pressionada a fazer isso pelo Comitê de Segurança Interna do Senado de Lieberman.

Além disso, o Departamento de Segurança Interna já capturou dezenas de websites simplesmente por fazer link para material protegido por direito autoral, a despeito do fato de que tal material nem mesmo está hospedado no próprio website, um processo que a Electronic Frontier Foundation tem critcado como "Um instrumento cego que causa dano colateral inaceitável a liberdade de expressão".

O Departamente de Segurança Interna (DHS, em inglês) tem agarrado websites sem motivo aparente, incluindo um popular blog de música que foi fechado por cerca de um ano com acusações que o DHS agora admite eram completamente falsas.

Embora Wikipedia, Google e seus semelhantes tenham louvavelmente protestado contra o SOPA e PIPA, os grandes provedores e empresas de nome de domínio estão firmemente por trás disso. De fato, a autoridade global sobre todos os nomes de dominio .com, a VeriSign, recentemente exigiu o poder de acabar com websites considerados "abusivos" quando pedidos pelo governo, sem uma ordem judicial ou qualquer tipo de supervisão.   

Embora protestos maciços por Wikipedia e Google tenham atrasado o voto no SOPA, o projeto de lei ainda está para retornar para o Congresso no próximo mês.

O fim de jogo definitivo do SOPA não é simplesmente sobre entregar ao governo federal o poder de fechar websites. Uma vez que tais poderes sejam garantidos, o  único meio para policiar tal sistema seria requerer que todos os donos de website, e eventualmente qualquer um que posta qualquer forma de conteúdo na internet, permissão do Estado para fazer isso. Isso tomaria a forma de identidade de internet individual para cada usuário - mais uma vez parte do favorecido sistema de estilo  chinês de Lieberman - que pode ser garantida ou revogada a critério das autoridades.

A chamada "Estratégia Nacional para Identidades Confiáveis no Ciberespaço", criada pela NIST sob os auspícios do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, propõe oferecer um "ecosistema de identidade" sob o qual americanos seriam capazes de proteger suas informações não com senhas mas com uma "credencial única" guardada em um cartão inteligente, um celular, um chaveiro ou algum outro tipo de gadget. Isso seria então usado para acessar uma miríade de dados, incluindo declarações fiscais, informações de saúde, contas bancárias e mais, equivalendo a um passaporte para sua vida toda.(Nota: Alguém vê nisso algo parecido com a marca da besta? A tecnologia já existe).

Sob tal sistema, o Estado será capaz de criar um ambiente muito mais amigável para controlar o fluxo de informações, a proposta de um ministro da verdade de Bill Clinton florescerá, e as preocupações de Hillary Clinton sobre "perder a guerra da informação" serão encaminhadas.

Essa é a verdade por trás do SOPA, é outro passo em direção a abolição do anonimato e criação de uma infraestrutura sob a qual, do mesmo modo que no domínio físico, cada ato de comércio, comunicação ou exercício de liberdades só terá lugar se primeiro for aprovado por uma figura de autoridade antes de ser permitido.

Paul Joseph Watson é o editor e escritor de PrisonPlanet.com
 

  

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Aquecimento global é negócio obscuro para ONGs alarmistas

Cartaz 1 - Dia Mundial do Meio Ambiente | Essê...Image by Essência Vital via Flickr“Aquecimento global” é “negócio” obscuro para ONGs alarmistas, diz ex-ministro do Meio Ambiente uruguaio

O “aquecimento global” virou um negócio “muito conveniente” para diversos governos, ONGs e organismos multilaterais que visam lucrar sugando recursos da cooperação internacional e desviando prioridades na agenda ambiental e acadêmica, especialmente nos países da América Latina.

Essa é a opinião do ex-ministro do Meio Ambiente do Uruguai, Aramis Latchinian, que é biólogo marinho e gestor ambiental numa consultoria. Agora ele escreveu o livro Globotomía – del Ambientalismo Mediático a la Burocracia Ambiental, lançado na Argentina, na Venezuela e no Uruguai, conforme noticiou a “Folha de S.Paulo”.

Aramis é mais uma autoridade a negar que os homens e sua civilização tenham uma influência relevante nas mudanças de temperatura no planeta.


Um "negócio muito conveniente"

“Há uma burocracia gigantesca na ONU, muitas ONGs transnacionais e nacionais que construíram sua estratégia para existir com base na importância do problema [do aquecimento global]”, escreve ele.

Para o ex-ministro de Meio Ambiente, o “alarmismo” de ONGs que pregam um “ambientalismo iluminista de corte autoritário” está causando importantes danos. Por causa dessa demagogia não podem ser tratados seriamente problemas muito reais como a gestão ambiental nas megalópoles, saneamento básico, despoluição dos rios e correção de más práticas agrícolas.


Aramis vem se somar à coorte de cientistas e ex-ambientalistas que denunciam um método de distorção ideológica por trás da promoção do alarmismo. E, fator não menos relevante, um fundo de falcatruas visando tirar dinheiro dos governos, cúmplices ou ludibriados.

“Se na Venezuela querem pesquisar o problema do lixo no rio Guaire, o que [os fundos de cooperação internacional dos governos] fazem é dizer: 'efeito do aquecimento global sobre o rio Guaire'. Eu já vi projetos até de psicólogos citando aquecimento global”, ironiza ele.

O autor exemplifica com o blefe a propósito do buraco na camada de ozônio nos anos 1980 e 1990. Agora, vivemos a era da fraude do aquecimento global. Mas também esta está perdendo força. Então a próxima manipulação – diz Aramis – virá sob as vestes de defesa da biodiversidade.


Para o ex-ministro, “a evangelização que faz Al Gore no seu filme” consiste em dizer que o aquecimento “é um problema de todos”. Porém, ninguém sequer apagou uma lampadinha em Las Vegas. Se nós vemos os focos de emissão de gases do efeito estufa, não vemos nenhuma cidade latino-americana. Seguir essa agenda é perder soberania” – acrescenta.

Aramis ironizou a nova moda de obrigar a usar sacolas reutilizáveis nos supermercados: “a bolsa da vovó”. Há uma falta de sinceridade de fundo nessas propostas que, aliás, não têm repercussão no clima, concluiu.


Fonte: Verde: a cor nova do comunismo


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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Segurança interna dos EUA vigia Twitter e outros sites

Segurança interna dos EUA vigia Twitter e outros sites




Nova York - O Departamento de Segurança Interna (DSI) dos Estados Unidos monitora rotineiramente dezenas de sites populares, entre os quais Facebook, Twitter, Hulu, WikiLeaks e sites de notícias e fofocas como o Huffington Post e o Drudge Report, de acordo com um documento do governo norte-americano.

Uma "revisão de normas de privacidade" divulgada pelo DSI em novembro informa que, pelo menos desde junho de 2010, seu centro de operações nacionais vem operando uma "capacidade de mídia/redes sociais", que envolve monitoração regular de "fóruns online abertos ao público, blogs, sites públicos e listas de discussão abertas".

O propósito da monitoração, de acordo com o documento do governo, é "recolher informações usadas para formar um quadro de situação e estabelecer um panorama operacional comum".

O documento acrescenta, usando terminologia mais clara, que essa monitoração ajudou o DSI e as diversas agências a ele subordinadas, entre as quais o Serviço Secreto e a Agência Federal de Administração de Emergências, a administrar a reação do governo a eventos como o terremoto de 2010 no Haiti e suas consequências, e controles de segurança e fronteira relacionados à Olimpíada de Inverno de 2010, em Vancouver, Colúmbia Britânica.

Um funcionário do DSI que conhece bem o programa de monitoração afirma que sua intenção é apenas a de permitir que o pessoal do centro de comando acompanhe as diversas mídias da era da Internet para que esteja ciente de acontecimentos em curso aos quais o departamento ou suas agências podem ter de responder.

O documento que delineia o programa de monitoração informa que todos os sites monitorados pelo centro de comando são "abertos ao público e... todo o uso de dados publicados via sites de mídia social se destina apenas a oferecer um conhecimento de situação mais preciso, um panorama operacional mais completo, e informação mais oportuna às autoridades decisórias".

O funcionário disse que, sob as regras do programa, o departamento não mantém normas permanentes do tráfego monitorado. Mas os documentos que revelam os contornos do programa afirmam que o centro de operação "reterá dados por não mais de cinco anos".

O esquema de monitoração envolve também uma lista de cinco páginas, que consta como anexo do documento de revisão, sobre sites que o centro de comando do DSI planeja monitorar.

Fonte: www.infoabril.com.br

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Intermezzo: a organização fascista do Estado

Fascism and Freedom MovementImage via WikipediaIntermezzo: a organização fascista do Estado

Escrito por Heitor De Paola


MussoliniNota do autor: Iniciei esta série, Os Exterminadores do Futuro, criticando o ambientalismo e a falácia da responsabilidade humana pelo aquecimento global. E continuei examinando a doutrinação ecologicamente correta da juventude por parte de “especialistas” em educação. Depois me dediquei a estudar as doutrinas totalitárias. Para os leitores não perderem o fio da meada, relembro a máxima de Orwell: “quem domina o passado, domina o futuro, quem domina o presente, domina o passado”. É exatamente este o caminho que estou seguindo: os dominadores do presente se mostram mentes bondosas preocupadas com o bem comum e com o futuro da humanidade, mas escondem que são tão bondosos como Lênin, Stalin, Mussolini ou Hitler e visam como eles, um estado totalitário no qual apenas uma casta “superior”, a Nova Classe, poderá viver bem. Nos últimos artigos da série voltarei ao presente e comentarei o futuro.

O que é fascismo?

Antes de entrar no assunto propriamente dito, conforme anunciado - as organizações juvenis totalitárias - é preciso dar algumas informações gerais aos leitores não familiarizados com o fenômeno fascista e a organização política, social, econômica e cultural do regime. 

A idéia predominante é uma salada de alhos e bugalhos de que se trata de um regime ditatorial “de direita” que defende os capitalistas contra os legítimos interesses populares, representados pela “democracia” socialista.
Este conto de fadas inventado por Stalin até hoje perdura na imaginação popular, mesmo das pessoas que se interessam por política e história. Nos termos que tenho utilizado: a quarta fronteira, ideológica, foi rompida ao ponto de muita gente acreditar em qualquer coisa: fascismo é uma lata de lixo para onde se joga tudo que não for aprovado pelas esquerdas. Por exemplo, considera-se fascista tanto a ditadura do Estado Novo, como o regime implantado pela Contra-Revolução de 1964, iguala-se Pinochet a Perón, a ditadura militar de Myanmar ao Tea Party, Thatcher a Mugabe, tudo num samba do crioulo doido (perdão, do afrodescendente híbrido com processos mentais diferenciados!), numa confusão pior do que o original de Stanislaw. Se há algum regime que mereça este nome na América Latina, mesmo assim com certas restrições que ficarão claras durante a exposição, ele ainda existe em plena atividade: Cuba, o único estado totalitário que sempre existiu neste continente. E o fascismo é o totalitarismo típico, conforme a rigorosa definição de Hannah Arendt.

Na verdade, o fascismo é um movimento revolucionário extremamente complexo, que como tal tem aspectos semelhantes ao comunismo, mas com características próprias que diferem de qualquer outro regime, inclusive do nazismo. O nome fascismo é inseparável de seu criador, Benito Amilcare Andrea Mussolini, e à sua escolha dos fasci littori como símbolo fundador do conceito.

A preparação para o Estado fascista: Os últimos anos do Estado Liberal na Itália

“É certo que devemos examinar atentamente as diversas estratificações da burguesia. Não obstante, devemos examinar a estratificação do próprio fascismo porque, dado o sistema totalitário que o fascismo tende a instaurar, será no próprio seio do fascismo que tenderá a ressurgir os conflitos que não mais podem se manifestar por outras vias”.
Antonio Gramsci
Comunicazzione al Terzo Congresso del Partito Comunista d’Italia, Roma, 1926

Quando Gramsci pronunciou este discurso Mussolini já era Presidente do Conselho do Reino há quase quatro anos. Antes fora um dos expoentes do Partito Socialista Italiano (PSI) de cujo jornal, Avanti!, era diretor. O PSI foi contrário à guerra contra o Império Otomano pela posse da Líbia (1911-12), porém em 1914, Mussolini discordou e demitiu-se do partido por ser contra a linha pacifista adotada e apoiou a entrada da Itália na I Guerra Mundial. Fundou então o Il Popolo d’Italia e logo depois da guerra, com o não cumprimento dos compromissos dos aliados para com o país, a chamada vittoria mutilata, uma enorme insatisfação tomou conta da população. O Popolo dItalia tornou-se o foco intelectual dos descontentes. Mussolini funda em 23 de março de 1919 os Fasci Italiani di Combattimento (1), com a publicação de um manifesto, publicado a 6 de junho, no que futuramente (1921) viria a se tornar o Partito Nazionale Fascista, que se apresentou ao país com um programa nacionalista, autoritário e radical.

No contexto de instabilidade política, social e econômica, além do ressentimento e raiva em relação aos aliados, Mussolini usou suas “squadri fascisti de combattimento” para forçar a tomada do poder através da Marcia su Roma, imensa manifestação na qual tomaram parte voluntários de toda a nação, em 28 de outubro de 1922. Dois dias depois é nomeado pelo Rei Vittorio Emmanule III como Presidente do Conselho do Reino. Governou constitucionalmente até 3 de janeiro de 1925, porém simultaneamente armava o bote contra o Parlamento, instituindo os bandos secretos (Milizia Volontaria per la Sicurezza Nazionale) embrião da futura Organizzazione per la Vigilanza e la Repressione dellAntifascismo (OVRA), a polícia política secreta do regime.

Em 1º de maio de 1923 a Milizia se tornava oficial, com o nome “Guardia armata della rivoluzione, al servizio di Dio e della Patria". De acordo com os discursos e artigos de Mussolini e outros fascistas, a guarda era necessária, pois a revolução se encontrava “na defensiva”, assediada pelas forças da burguesia do velho regime liberal, da esquerda, da direita e do centro. Em 23 de maio o deputado Alfredo Misuri, um dissidente fascista criticou a degeneração do fascismo e pediu o retorno às funções constitucionais do Parlamento. Nesta mesma noite foi violentamente agredido e preso pela Milizia. No mesmo mês surgiram manifestações monárquicas e antifascistas. Seguiu-se um ambiente repressivo de caos e violência. A violência contra aos antifascistas não era voltada apenas para fora, mas também para dentro do próprio Partido e do Estado. Após novos atentados o Popolo d’Italia comentou que “a oposição ao governo fascista é um ato político criminoso mais deplorável do que os atos repressivos!”

Neste ínterim, Mussolini e seus camerati iniciavam um processo de reconstrução radical do Estado, o embrião da futura organização de massa que viria a constituir a ditadura: o fascismo se instalava no interior do próprio Estado. Nas eleições de 6 de abril de 1924, realizada sob um clima de feroz intimidação por parte dos squadristi, venceu o chamado Listone (2), encabeçado pelo PNF com 64,9% dos votos. 


Estas eleições foram contestadas na sua lisura. A oposição abandona o Parlamento (Secessione dellAventino) e os mais moderados e liberais apresentam uma moção para a destituição de Mussolini. Em 30 de maio o deputado socialista Giacomo Matteotti falou na Câmara de Deputados contra o uso da violência por parte dos fascistas nas eleições daquele ano e contestou o resultado e a validade das eleições.

Terminado o discurso disse: “O meu discurso já fiz. Agora vocês preparem minha oração fúnebre” (3).

Foi seqüestrado, torturado e morto a seguir, e o povo italiano não teve dúvidas sobre a implicação dos fascistas no caso, embora a participação pessoal de Mussolini nunca tenha sido comprovada. Mussolini mandou prender os atacantes de Matteotti, desagradando aos mais radicais de seu próprio partido. Na última noite do ano, ocorreu a uma ameaça de golpe de Estado dos mais radicais squadristi contra Mussolini, ameaçando sua própria pessoa se não assumisse poderes ditatoriais.

Em 3 de janeiro de 1925, frente às contestações, Mussolini se dirige à Câmara e, num gesto dramático assume toda a culpa (pode ser visto em parte aqui) pelo assassinato de Matteotti.

Neste discurso fala da acusação de que o fascismo formou uma Cheka (como a polícia secreta comunista russa):

“Dizem que o fascismo é uma horda de bárbaros acampados na nação, que é um movimento de bandidos e predadores! Declaro na presença desta Assembléia e de todo povo italiano, que eu assumo, eu somente, a responsabilidade política, moral e histórica de todos os acontecimentos. Se o fascismo não oferece mais que olho de rícino e cassetete e não, pelo contrário, levanta uma paixão soberba do melhor de nossa juventude, a mim a culpa! Se o fascismo não passa de uma associação delinqüente, sou eu o chefe desta associação delinqüente! 


Se toda a violência foi o resultado de um determinado clima histórico, político e moral, então a responsabilidade é minha, porque este clima histórico, político e moral foram criados por mim. Então chegou o momento de dizer basta! Quando dois elementos estão em luta e são irredutíveis, a solução é a força. O fascismo, Governo e Partido, estão no poder plenamente.

Senhores! Vós viveis em ilusão! Vós acreditásseis que o fascismo estava morto porque eu o castiguei até mesmo com crueldade. A Itália, senhores, deseja a paz, a tranqüilidade, a calma para o trabalho. Nós daremos esta tranqüilidade com amor, se possível for, à força se necessário.”

De Felice (4), na sua monumental biografia do Duce, conta:

“é claríssimo que em 3 de janeiro de 1925 a luta política e a própria história nacional entravam numa nova fase. De fato o Estado liberal e as forças políticas que o ligam internamente e o sustentavam entraram na última fase de sua crise. (...) Começava um novo ciclo político (e indiretamente social e moral) que comumente se chama o regime fascista!”

Em pouco menos de dois anos, entre o final de 1925 e o final de 1927, a Itália passou do estado liberal-democrático ao fascismo propriamente dito. Com o “plebiscito” de 24 de março de 1929 o Fascismo se firmava completamente.

A organização do Estado fascista

“O fascismo é um método, não uma finalidade, uma autocracia por sobre a via democrática. Permitimo-nos ser aristocráticos e democráticos, conservadores e progressistas, reacionários e revolucionários, legalistas e contra a lei, segundo as circunstâncias de tempo, lugar ou ambiente.”
Benito Mussolini

- O Paradoxo da Democracia e a “Terceira Via”: os fascistas sustentavam que a democracia encerra um paradoxo: se a maioria das pessoas desejassem um governo antidemocrático, a democracia deixaria de existir. Todavia, se a democracia se opusesse à sua extinção, desrespeitando a vontade da maioria, deixaria de ser democrática. Sustentamos, portanto que, na prática, a democracia não pode existir, não passa de uma teoria utópica. Como exemplo podemos citar os golpes de Estado sul-americanos. O segundo ponto é um fator “semântico”: as palavras democracia e liberdade não são sinônimas. Frequentemente esta deturpação semântica leva a crer que os antidemocráticos são contra a liberdade, mas a democracia pode existir sem liberdade, como pode existir liberdade sem democracia.

- Diferenças com outras ditaduras: enquanto nas ditaduras clássicas, a Rússia Comunista e a Alemanha Nazista, o Partido era a pedra angular do regime, para Mussolini era o oposto: o fulcro do regime devia ser exclusivamente o Estado, sendo o Partido totalmente subordinado ao Estado e integrado ao regime com funções substancialmente secundárias e burocráticas. Por isto, logo após a supressão dos partidos de oposição, Mussolini dedicou-se a eliminar o próprio partido como força política (De Felice op. cit.). Os Fasci não constituíam um partido, mas, sobretudo um anti-partido, não eram uma organização de propaganda, mas de combate, não pretendiam ser eternos, não tinha um programa imutável, nem prometiam o paraíso na terra e a felicidade universal. Representavam a aristocracia da coragem. Libertários, só pela necessidade anti-demagógica, não tinham preconceitos por andarem contra a corrente. Era uma associação de homens que podiam vir de todos os horizontes, porque entre si descobriam uma afinidade ideal. Somente uma elite que passou por uma mudança espiritual radical poderia estabelecer o estado corporativo industrial que tiraria a Itália do impasse a que tinha sido conduzida pelo liberalismo político. A manifestação coletiva que poderia inspirar o povo e extinguir as diferenças de classe era a guerra (5).

É por esta razão que Gramsci afirmava na epígrafe que seria no próprio seio do fascismo que tenderia a ressurgir os conflitos que não mais podiam se manifestar por outras vias. Mussolini sabia disto e liquidou de vez com as correntes divergentes do partido, liquidando o próprio partido. O lema consagrado por Mussolini era: “tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. “O indivíduo não existe senão enquanto pertence ao Estado e está subordinado à necessidade do Estado”.

Na organização militar, ao contrário dos nazistas e bolchevistas, que destruíram o espírito das forças armadas, subordinando-as a formações totalitárias de elite (como as SS) ou ao controle político rígido (os comissários comunistas), os fascistas usaram o forte sentimento nacionalista do Exército como espelho para a organização do Estado.

Finalmente, quanto à religião, Mussolini reconheceu o forte sentimento católico do povo italiano e enfrentou a intransigência do velho fascismo que queria “facistizar” totalmente as consciências, eliminando a religião e substituindo-a pelo credo fascista como monopolista de todas as manifestações culturais, morais e religiosas individuais ou coletivas, eliminando qualquer concorrente forte como a Igreja. 


Assinou o Tratado de Latrão em 7 de junho de 1929, que consistia em três documentos: um tratado político reconhecendo a total soberania da Santa Sé no estado da Cidade do Vaticano, doravante estabelecida. Uma concordata regulando a posição da Igreja Católica e a religião católica no Estado italiano. Uma convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade.

O acordo também garantiu ao Vaticano o recebimento de uma indenização financeira pelas perdas territoriais durante o movimento de unificação da Itália. O documento estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu o catolicismo como religião oficial deste país, instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas, conferiu efeitos civis ao casamento religioso, aboliu o divórcio, proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.

- Economia: a valorização da Lira, a “quota novanta” (6) o programa de expropriação parcial (7), afastando uma solução marxista que muitos sindicalistas queriam, mas que provavelmente destruiriam o capitalismo, sem pôr nada no seu lugar. Taxava-se o capital especulativo, não o produtivo. O único socialismo que poderia servir a toda a nação era o empreendedorismo (8).

- A organização corporativa da nação: “o corporativismo é a pedra angular do Estado fascista, portanto, o Estado fascista ou é corporativo ou não é fascista” (9). Este sistema visava suprimir o individualismo liberal e, ao mesmo tempo, evitar o socialismo marxista. 


Semelhante a este último afirmava que a economia não pode ficar ao sabor da “lei da oferta e da procura”, diferentemente, entretanto, condenava a “luta de classe” como fator de destruição da produção.

Os princípios basilares do corporativismo são:

1- Toda a população é dividida em “classes orgânicas”;

2- As classes são organizadas em corporações;

3- A administração dos assuntos sociais são transferidas para as corporações.

O corporativismo era um sindicalismo integral, diferente do trabalhista, no qual se reuniam trabalhadores, proprietários, funcionários, homens de negócio, camponeses e todos os indivíduos envolvidos na produção. Devido ao fato de que cada pessoa era membro de uma corporação-sindicato, a nação era constituída de sindicatos e não mais de indivíduos isolados em busca de sua felicidade. Os direitos políticos só seriam exercidos pelos produtores organizados em corporações e a produção seria regulamentada pelos sindicatos (Sternhell et als., op.cit.)

Os sindicatos se reagruparam em três Confederações: Confederação dos Empregadores (subdividida em setores de atividade: agricultura, indústria, comércio e crédito), Confederação dos Trabalhadores (subdividida pelas mesmas atividades) e Confederação dos Profissionais e Artistas.

As Corporações estavam reunidas na Camera dei Fasci e delle Corporazioni. Em última análise, cabia ao Estado, por meio das Corporações, decidir sobre produção, preço e salários, não mais à lei da oferta e da procura da economia liberal. A Corporação Proprietária guiava a produção para os superiores interesses do Estado, sem cair na idéia igualitária do bolchevismo, mas utilizando a taxação como meio de planificação (10).

Notas:

(1) O Fascio (fig. 1) era um feixe de varas carregado pelos litores (ver nota 8 da última parte). A escolha do símbolo foi determinada por três fatores principais: pretendia trazer de volta o esplendor do Império Romano, expressava unidade e, ao mesmo tempo, autoridade, principalmente jurisdicional (através do machado). Um Fascio di combattimento era formado por grupos de indivíduos (as varas) unidos pelo mesmo ideal e dispostos a combater por eles. (Benito Mussolini, dal discorso tenuto alla prima adunata fascista il 6 ottobre 1919)

(2) “Sono invitati a entrare in una grande lista elettorale tutti quegli uomini del popolarismo, del liberalismo e delle frazioni della democrazia sociale, disposti a collaborare con una maggioranza fascista.” (Benito Mussolini, em 28/01/24). A adesão ao Listone deveria ser a título puramente pessoal com o objetivo de superar os velhos grupos e partidos políticos (com exceção, obviamente, dos fascistas).

(3) “Contestiamo in questo luogo e in tronco la validità delle elezioni della maggioranza. Lelezione secondo noi è essenzialmente non valida, e aggiungiamo che non è valida in tutte le circoscrizioni (...). Io il mio discorso lho fatto. Ora voi preparate il discorso funebre per me”. Além da obra de Felice, consultar também Duce! Ascenção e Queda de Benito Mussolini, Richard Collier, Ed. Record, SP, 1971

(4) Renzo de Felice, na obra ‘Mussolini Il Fascista, II L’organizzazione delo Stato Fascista’, 3º livro, Giulio Einaudi Editore, Torino, 1969

(5) ‘The Birth of Fascist Ideology’, Zeev Sternhell et als, Princeton Universitary Press, 1994

(6) A inflação do pós-guerra atingiu também os vitoriosos. Quando em 1925 a Inglaterra voltou ao padrão ouro para a libra esterlina, a lira italiana despencou rapidamente para £ 1 : L 153,68. As medidas de controle do câmbio fixaram a libra em 90 liras. Mussolini afirmou, num discurso em 18/08/1926: “La nostra lira, che rappresenta il simbolo della Nazione, il segno della nostra ricchezza, il frutto delle nostre fatiche, dei nostri sforzi, dei nostri sacrifici, delle nostre lacrime, del nostro sangue, va difesa e sarà difesa”.

(7) Os programas de privatização dos governos tucanos e do PT têm exatamente este cunho fascista de modo a acomodar os capitalistas: são expropriações parciais, privatizam-se os lucros, mas o controle continua sendo estatal. O fato de aqui ter ocorrido o contrário – antigas estatais se tornaram parcialmente “privadas”, não anula o aspecto fascista das ações.

(8) Outro termo da moda atual!

(9) Mussolini, discurso, 01/10/1930

(10) Outro método fascista empregado aqui no Brasil, na atualidade.

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sábado, 14 de janeiro de 2012

A intimidação do ozônio: uma retrospectiva

Endgame (Derrick Jensen books)Image via Wikipedia

A intimidação do ozônio: uma retrospectiva

Escrito por Rod Rojas

Como sempre, regulamentações e financiamento público são muito facilmente implementados - especialmente quando o público é manipulado com táticas terroristas - e muito difíceis de serem revertidos.

Lembra-se de quando a redução da camada de ozônio iria fazer com que todos nós morrêssemos de melanoma maligno, há apenas alguns anos? Essa intimidação do ozônio parece ter saído da pauta do terrorismo ambiental completamente.

Como você deve se lembrar, os clorofluorcarbonetos (CFCs) eram o capeta da época, desempenhando o mesmo papel que o dióxido de carbono (CO2) desempenha hoje no amedrontamento do aquecimento global. Ambientalistas alegavam que o CFC iria, de alguma forma, subir mais de 64 km da superfície da terra até a camada de ozônio, não obstante o fato de os CFCs serem aproximadamente cinco vezes mais pesados que o ar. 

Sem dúvida alguma, um caso típico de tijolos flutuantes.

Ao banirem os CFCs em 1989, os 196 países que assinaram o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozônio perderam uma segura, barata, não-tóxica, quimicamente inerte, não-corrosiva e não-inflamável fonte para componentes de geladeiras, propelentes e sistemas de controle de incêndio. 

Como ocorre com a maioria das regulamentações, a proibição do CFC atingiu os mais pobres com bem mais intensidade. Milhões de geladeiras em perfeito estado de funcionamento não mais poderiam ser recarregadas com Freon, de modo que todo mundo foi obrigado a comprar novos eletrodomésticos, agora sem o CFC. Tal medida, obviamente, foi especialmente difícil para aqueles de baixa renda.


Outro grupo que ainda hoje sofre bastante com tal medida é aquele formado por asmáticos.

Os inaladores com CFC foram substituídos por inaladores com HFA (hidrofluoroalcano), os quais, segundo os relatos de vários médicos, possuem uma eficácia apenas marginal quando comparados à versão de CFC, a qual propiciava um alívio mais rápido e mais duradouro à agonia da asfixia.

Muitos doentes de asma descobriram que, ao passo que os inaladores de CFC faziam com que apenas uma inalada fosse suficiente para reabrir as vias respiratórias, os novos inaladores sem CFC requerem duas ou mesmo três inaladas para funcionar. Isso elevou o custo da medicação devido ao aumento da dosagem. Para aumentar ainda mais os estragos, os inaladores de HFA, por serem uma introdução recente, são protegidos por patentes, ao passo que os inaladores de CFC já eram genéricos (não-patenteados). Os preços por inalador aumentaram sensivelmente. Apenas nos EUA, eles saíram da faixa dos US$ 5 - US$ 25 para a faixa dos US$ 30 - US$ 60.

Desnecessário dizer que os pagadores de impostos ainda estão sendo obrigados a financiar mais pesquisas nessa área fraudulenta, e que a proibição do CFC ainda segue viva e robusta. Como sempre, regulamentações e financiamento público são muito facilmente implementados - especialmente quando o público é manipulado com táticas terroristas - e muito difíceis de serem revertidos. Com efeito, regulamentações quase nunca são revogadas, e as instituições encarregadas de colocá-las em vigor apenas ocasionalmente são desmanteladas.

É importante reconhecer o padrão comportamental de governos, ONGs e cientistas ao analisarmos táticas similares de amedrontamento, como chuva ácida, bug do milênio, doença da vaca louca, gripe suína e agora as mudanças climáticas e o terrorismo. Medo e culpa são as típicas ferramentas utilizadas para roubar a liberdade e o dinheiro dos indivíduos. Essa tática do medo promove uma arquitetura cada vez mais centralizada de nossas escolhas e faz com que haja transferências de poder e riqueza cada vez maiores para os governos.

Intimidações ambientais são particularmente eficazes porque combinam os efeitos do medo e da culpa. Esses cenários do tipo "homem-contra-a-natureza" propiciam infinitas possibilidades para que retirem nossas liberdades mais básicas, a menos que o poder seja completamente retirado dos governos.

Enquanto não entendermos que homem e natureza são a mesma coisa, nunca haverá um grau de subdesenvolvimento baixo o bastante para saciar os eco fanáticos. O suposto filósofo e pensador do movimento ecológico, Derrick Jensen, escreveu que "a civilização não é e nunca poderá ser sustentável". Não devemos nunca subestimar esse tipo de declaração, especialmente vinda de um sujeito como Jensen, que possui uma ampla plateia e que já defendeu aberta e repetidamente o uso da violência militante para se alcançar objetivos ambientais. É preciso estar sempre alerta, não para a possibilidade de ações violentas de grupos ecológicos liderados por Jensen, mas para o talento dos governos em cultivar tais ideias e utilizá-las em proveito próprio.

Assim que o mito da mudança climática começar a perder impacto e a população se cansar dessas táticas terroristas, pode esperar pela invenção de novas intimidações.

 Rod Rojas é corretor de seguros e atua como conselheiro financeiro para assuntos pessoais, corporativos e de políticas públicas. É membro do Partido Libertário de Ontário.

Publicado no site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

A Internet deve se tornar uma zona desmilitarizada

Kaspersky LabImage via WikipediaA internet deve se tornar uma zona não-militarizada

Eugene Kaspersky

CEO da Kaspersky Labs

A internet deve se tornar uma zona não-militarizada

Não é uma pegadinha. Com as ferramentas adequadas, um malware pode controlar um míssil, mas nenhum poder de fogo pode mudar a direção de um software anômalo ativo. 


Diferente das armas tradicionais, os malwares podem se replicar infinitamente.

Enquanto muitas vezes um míssil pode ser controlado de alguma maneira, o malware costuma atacar de forma indiscriminada: ninguém sabe quem será prejudicado, nem por quais corredores ele se infiltrará. Nos misteriosos caminhos da web, quando algum vilão lança um programa malicioso para fazer dinheiro rapidamente, tudo pode acontecer. É impossível calcular o efeito que ele terá, o que pode ser afetado acidentalmente e até mesmo como ele pode retornar, danificando seus criadores. As pessoas cometem erros em tudo o que fazem e a atividade de criação de código, malicioso ou não, não é uma exceção. 


Há diversos exemplos desse tipo de “danos colaterais”.
Pelo menos, agora vemos alguns esforços conjuntos para combater os criminosos virtuais.

O setor de segurança está apertando o cerco sobre eles e até os grandes players, como Microsoft, estão envolvidos. Outras organizações sem fins lucrativos e intergovernamentais também estão se juntando a nós. Os governos estão começando a entender que a internet pode ser um caminhado penoso e estão acordando para a necessidade de fazer algo a respeito. Assim, podemos observar algum progresso.

Contudo, eu estou mais preocupado com outra faceta da segurança digital. Os golpes dos criminosos virtuais parecerão uma brincadeira em comparação com a guerra virtual em larga escala. Sim, você leu corretamente: uma guerra virtual! É aqui que as coisas começam a ficar muito mais complicadas e sombrias.

Primeiramente, os militares de diferentes países estão ocupados criando unidades virtuais exclusivas e “forjando” armas virtuais (por exemplo, EUA, Índia, Reino Unido, Alemanha, França, União Europeia, OTAN, China, Coreia do Sul, e Coreia do Norte).

Em segundo lugar, casos de espionagem industrial e atos de sabotagem são de conhecimento público (veja as notícias sobre ataques importantes apoiados por estados-nação, como o Stuxnet e o Duqu).

Em terceiro lugar, notícias sobre ataques cuidadosamente planejados estão sendo divulgadas com uma velocidade alarmante (bem, todos temos uma idéia de quem podem ser os vilões por trás deles). Foi até mesmo criado um novo termo para isso: APT (Advanced persistent threat).

Não há dúvidas de que tudo isso é apenas a ponta do iceberg. Sempre que descobrimos um novo programa malicioso com estilo Stuxnet, se constata que:

· O malware “foi revelado” acidentalmente ou devido a um erro.

· Ele já estava “instalado” silenciosamente em várias redes há muito tempo e nós só podemos supor qual era seu objetivo.

· Vários recursos técnicos do malware – e a motivação de seu criador – ainda são suposições.

Você pode ver onde vou chegar?

Claramente, ainda estamos sentados em um barril de pólvora, serrando o galho sobre o qual repousa toda a internet, e a infraestrutura do mundo inteiro está exatamente ao lado. 


Os militares estão gradativamente transformando a web em um enorme campo minado. 

Potencialmente, uma simples tecla pode desencadear um caos do qual ninguém sairá ileso. 

O toque equivocado em um botão pode travar tudo, não apenas os computadores. A reação em cadeia envolveria as coisas do mundo real, além do mundo virtual: talvez até usinas nucleares. Seria possível ver um conflito da rede se agravar rapidamente em um conflito militar. Não foi um exagero dos EUA igualar os ataques de hackers a uma invasão – eles entendem claramente as consequências possíveis. Quando mais analisamos a situação, mais terrível ela se torna.

Estes malware, militarizado ou não, tem erros de código. Geralmente, um bug em um software padrão tem um efeito limitado; no máximo, o sistema de computadores terá um colapso, ou uma turbina de energia parará. Mas com a nova onda de malware militares, um erro pode ter consequências realmente catastróficas. E se o código anômalo atingir não apenas o alvo pretendido, mas todos os objetos semelhantes em todo o mundo? Como ele consegue distinguir alvos reais e inocentes? Se o malware for direcionado a uma determinada usina de energia [nuclear], mas acabar atingindo todas elas, o que acontecerá?


A internet não tem limites e a maioria das usinas de energia são construídas de acordo com um limitado conjunto de padrões. Embora possa haver apenas um alvo, o número de vítimas potenciais pode ser muito maior e elas podem estar em qualquer lugar do mundo.

Eu espero sinceramente não estar profetizando uma tragédia, como no caso dos worms autopropulsores e ataques que visavam projetos industriais. Eu GOSTARIA MUITO de estar errado.

Esses malware militares são respaldados por excelentes profissionais, com financiamentos generosos e têm acesso a poderosos recursos técnicos e materiais. Sem isso, como você acha que alguém poderia personalizar o Stuxnet para centrífugas iranianas? Então, temos a chave dourada dos certificados digitais, atualmente a garantia da confiança na Web (outro sinal de alarme, por sinal). Eu só posso fazer hipóteses sobre as armas virtuais que estão carregadas e prontas, mas o futuro não parece promissor.

Toda a área está além do controle da sociedade – é quase uma anarquia, com cada um fazendo o que quer. Como mostrado pelo Stuxnet, a comparação com o míssil já é bastante precisa; os malware podem ter os mesmos resultados de uma arma militar convencional.

Contudo, existe uma diferença.

Todas as armas, especialmente as armas de destruição em massa, juntamente com a tecnologia nuclear em geral, são mais ou menos controladas e regulamentadas pelo menos em teoria. As Nações Unidas têm sua Agência Internacional de Energia Atômica, há um sistema internacional de acordos de não proliferação e o Conselho de Segurança das Nações Unidas reage fortemente a qualquer tentativa de entrada no clube nuclear (como o Irã descobriu). É claro que a política, os subterfúgios e padrões duplos têm seu papel, mas isso não tem nada a ver com a ideia que estou descrevendo.

A ideia é a seguinte:

Considerando o fato de que a paz e a estabilidade mundial dependem fortemente da internet, é necessário criar uma organização internacional para controlar as armas virtuais.


Um tipo de Agência Internacional de Energia Atômica dedicada ao ciberespaço. Em um mundo ideal, ela replicaria as estruturas de segurança nuclear que já existem e as aplicariam ao ciberespaço. Particularmente, devemos considerar o uso de armas virtuais como um ato de agressão internacional e colocá-lo lado a lado com o terrorismo virtual.

Em condições ideais, o certo seria proclamar a internet uma zona não militarizada; um tipo de Antártida virtual. Eu não tenho certeza sobre a possibilidade desse desarmamento. A oportunidade já foi perdida, foram feitos investimentos, produzidas armas e a paranoia já está presente.

Porém, as nações precisam pelo menos concordar com as regras e controles relativos às armas virtuais.

Eu imagino que a implementação dessa ideia não será nada fácil. A sociedade ainda considera os computadores e a internet uma realidade virtual, brinquedos que não têm nada a ver com a vida real. Isso está totalmente errado! A internet é totalmente parte da realidade cotidiana! Eu descrevi acima quais podem ser os resultados da complacência. 


Esse assunto já é discutido há muitos anos nos limites dos círculos de profissionais de segurança. Estou sendo simplesmente o primeiro a falar em público.

Por favor, lembrem-se da primeira e mais importante regra da segurança!

— Não matem Cassandra*! Por favor! —

* profetisa da mitologia grega que previu a queda de Tróia.

Fonte: www.idgnow.uol.com.br

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“Dia da Terra”, 1970: as 13 mais ridículas previsões

Por Jon Gabriel No último sábado, 22 de abril, foi celebrado o “Dia da Terra” – um evento anual lançado pela primeira vez em 1970. As...