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CISPA: A internet encontra um novo
inimigo
Uma parte da legislação de segurança
cibernética que passou no comitê de inteligência da câmara
durante o clamor anti SOPA em dezembro passado pode em breve se
tornar o próximo arqui-inimigo da internet.
Por Jef Boone
A internet começou a emitir um chamado
as armas no final de semana enquanto ativistas tiveram notícia da
legislação de segurança cibernética agora sendo alardeada por
seus oponentes como a mais recente versão de SOPA e mais novo
inimigo da web.
The Cyber Intelligence Sharing and
Protection Act(Lei de Partilha e Proteção de Informação
Cibernética-CISPA, em inglês) silenciosamente escapou do comitê
durante o alvoroço sobre SOPA em dezembro passado. Enquanto SOPA se
concentrava em permitir que detentores de direitos autorais e o
judiciário americano combatessem o que era considerado ser pirataria
online, CISPA gira em torno da troca de informações entre empresas
privadas e o governo dos Estados Unidos para combater ameaças de
segurança cibernética.
"Um projeto de lei que prevê a
partilha de certas ameaças de inteligência e de informações
cibernéticas entre a comunidade de inteligência e as entidades de
segurança cibernética e para outros propósitos", pode-se ler
no texto do relativamente breve do projeto de lei.
Tal como está, CISPA emendaria a Lei
de Segurança Nacional de 1947 e permitiria ao Diretor Nacional de
Inteligência estabelecer parâmetros sobre quais informações
confidenciais relativas a ameaças de segurança cibernética seriam
partilhadas com o setor público.
Numa enxurrada de tweets, petições,
postagens do Reddit, a internet começou a tomar medidas contra a
legislação depois que Mike Masnick do Techdirt compôs uma postagem
no blog trazendo atenção para o projeto de lei. Na postagem
Masnick articulou uma necessidade premente de se levantar contra a
legislação antes que ela seja submetida a votação no plenário da
câmara, é provável que ocorra no próximo mês.
"O projeto de lei é horrível, e
mesmo assim já ganhou mais de 100 patrocinadores. Em uma tentativa
de fingir que esse não é um problema como a "SOPA", os
apoiadores desse projeto de lei estão destacando o fato de que o
Facebook, a Microsoft e a TechAmerica estão apoiando o projeto de
lei," escreveu Masnick.
Surpreendendo os ativistas da internet,
masnick também chama a atenção para a longa lista de apoiadores
corporativos que inclui websites de mídia social, companhias de
telecomunicações e fornecedores do governo.
A Electronic Frontiers Foundation saiu
em oposição ao projeto de lei no mês passado, argumentando que a
legislação visa diretamente denunciantes anti-governistas.
"A linguagem é tão ampla que
poderia ser usada como um instrumento contundente para atacar
websites como o Pirate Bay ou Wikileaks," escreveu Rainey
Reitman da EFF.
Os apoiadores do projeto de lei
argumentam que o setor privado americano é muito mais vulnerável a
ataques cibernéticos efetuados por criminosos online, grupos hackers
e espionagem cibernética realizados por governos estrangeiros.
"Todos os dias os negócios
americanos são atacados por atores de estados nação como a China
para exploração e roubo cibernético. Esse consistente e
sistemático roubo resulta em enormes perdas de valiosa propriedade
intelectual, informação sensível e empregos americanos. A ampla
base de apoio para este projeto de lei mostra que o congresso
reconhece a urgente necessidade de ajudar nosso setor privado a
melhor se defender desses ataques insidiosos," disse o
patrocinador da CISPA deputado Mike Rogers em uma declaração
publicada em seu website.
Mas enquanto os ativistas se preparam
para uma luta e os legisladores se preparam para votar, especialistas
em segurança cibernética argumentam que a CISPA é, de fato, menos
sinistra do que parece e certamente não é a reencarnação da SOPA.
"O risco para a privacidade e a
liberdade são muito menores com a CISPA. As intenções, pelo menos,
são honestas e todas para o bem, disse Richard Stiennon, analista
chefe de pesquisa na IT-Harvest, uma empresa de análise de risco
concentrada em tecnologia, e autor do livro "Sobrevivendo a
Guerra Cibernética".
Parte das boas intenções da CISPA
inclue um esforço para vencer a antiga lacuna de comunicação entre
diferentes ramos da comunidade de inteligência, o setor privado e o
governo em questões de segurança cibernética. Ainda, Stiennon diz,
a CISPA fica muito aquém de resolver uma questão tão importante.
"O maior problema que o governo
enfrenta agora é a falta de compartilhamento de informação entre
seus vários setores e agências. Compartilhamento de inteligência
cibernética entre agências federais e o setor privado é
severamente limitada. [CISPA] tenta tratar disso, mas eu acredito que
isso não vai ter sucesso por causa dos requerimentos de
classificação e certificação. Posso ver ainda outro atoleiro de
burocracia sendo construído ao redor desses requerimentos. Se uma
agência federal sabe que uma determinada empresa americana está
sendo alvo ela apenas deveriam conta a eles?", disse Stiennon.
Com o protesto público crescendo e a
internet disparando uma salva de abertura, a CISPA pode enfrentar o
mesmo nível de oposição que derrubou a SOPA no ano passado. Uma
diferença chave, contudo, é o apoio do setor privado para a CISPA.
Sem empresas como Google e Wikipedia apoiando ombro a ombro com
ativistas individuais, é menos provável que a CISPA enfrente o
mesmo nível de oposição apresentado contra a SOPA, seja ela uma
maligna repressão da liberdade de espressão na internet ou apenas
uma outra camada benigna de gigantesca burocracia.
Fonte: www.globalpost.com
P.S.: A Microsoft retirou o apoio a
essa legislação esta semana, exatamente por temer questões
relativas a privacidade.
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