terça-feira, 1 de maio de 2012

CISPA: A internet encontra um novo inimigo

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CISPA: A internet encontra um novo inimigo

Uma parte da legislação de segurança cibernética que passou no comitê de inteligência da câmara durante o clamor anti SOPA em dezembro passado pode em breve se tornar o próximo arqui-inimigo da internet.

Por Jef Boone

A internet começou a emitir um chamado as armas no final de semana enquanto ativistas tiveram notícia da legislação de segurança cibernética agora sendo alardeada por seus oponentes como a mais recente versão de SOPA e mais novo inimigo da web.

The Cyber Intelligence Sharing and Protection Act(Lei de Partilha e Proteção de Informação Cibernética-CISPA, em inglês) silenciosamente escapou do comitê durante o alvoroço sobre SOPA em dezembro passado. Enquanto SOPA se concentrava em permitir que detentores de direitos autorais e o judiciário americano combatessem o que era considerado ser pirataria online, CISPA gira em torno da troca de informações entre empresas privadas e o governo dos Estados Unidos para combater ameaças de segurança cibernética.
"Um projeto de lei que prevê a partilha de certas ameaças de inteligência e de informações cibernéticas entre a comunidade de inteligência e as entidades de segurança cibernética e para outros propósitos", pode-se ler no texto do relativamente breve do projeto de lei.

Tal como está, CISPA emendaria a Lei de Segurança Nacional de 1947 e permitiria ao Diretor Nacional de Inteligência estabelecer parâmetros sobre quais informações confidenciais relativas a ameaças de segurança cibernética seriam partilhadas com o setor público.
Numa enxurrada de tweets, petições, postagens do Reddit, a internet começou a tomar medidas contra a legislação depois que Mike Masnick do Techdirt compôs uma postagem no blog trazendo atenção para o projeto de lei. Na postagem Masnick articulou uma necessidade premente de se levantar contra a legislação antes que ela seja submetida a votação no plenário da câmara, é provável que ocorra no próximo mês.

"O projeto de lei é horrível, e mesmo assim já ganhou mais de 100 patrocinadores. Em uma tentativa de fingir que esse não é um problema como a "SOPA", os apoiadores desse projeto de lei estão destacando o fato de que o Facebook, a Microsoft e a TechAmerica estão apoiando o projeto de lei," escreveu Masnick.

Surpreendendo os ativistas da internet, masnick também chama a atenção para a longa lista de apoiadores corporativos que inclui websites de mídia social, companhias de telecomunicações e fornecedores do governo.

A Electronic Frontiers Foundation saiu em oposição ao projeto de lei no mês passado, argumentando que a legislação visa diretamente denunciantes anti-governistas.

"A linguagem é tão ampla que poderia ser usada como um instrumento contundente para atacar websites como o Pirate Bay ou Wikileaks," escreveu Rainey Reitman da EFF.

Os apoiadores do projeto de lei argumentam que o setor privado americano é muito mais vulnerável a ataques cibernéticos efetuados por criminosos online, grupos hackers e espionagem cibernética realizados por governos estrangeiros.

"Todos os dias os negócios americanos são atacados por atores de estados nação como a China para exploração e roubo cibernético. Esse consistente e sistemático roubo resulta em enormes perdas de valiosa propriedade intelectual, informação sensível e empregos americanos. A ampla base de apoio para este projeto de lei mostra que o congresso reconhece a urgente necessidade de ajudar nosso setor privado a melhor se defender desses ataques insidiosos," disse o patrocinador da CISPA deputado Mike Rogers em uma declaração publicada em seu website.

Mas enquanto os ativistas se preparam para uma luta e os legisladores se preparam para votar, especialistas em segurança cibernética argumentam que a CISPA é, de fato, menos sinistra do que parece e certamente não é a reencarnação da SOPA.
"O risco para a privacidade e a liberdade são muito menores com a CISPA. As intenções, pelo menos, são honestas e todas para o bem, disse Richard Stiennon, analista chefe de pesquisa na IT-Harvest, uma empresa de análise de risco concentrada em tecnologia, e autor do livro "Sobrevivendo a Guerra Cibernética".
Parte das boas intenções da CISPA inclue um esforço para vencer a antiga lacuna de comunicação entre diferentes ramos da comunidade de inteligência, o setor privado e o governo em questões de segurança cibernética. Ainda, Stiennon diz, a CISPA fica muito aquém de resolver uma questão tão importante.
"O maior problema que o governo enfrenta agora é a falta de compartilhamento de informação entre seus vários setores e agências. Compartilhamento de inteligência cibernética entre agências federais e o setor privado é severamente limitada. [CISPA] tenta tratar disso, mas eu acredito que isso não vai ter sucesso por causa dos requerimentos de classificação e certificação. Posso ver ainda outro atoleiro de burocracia sendo construído ao redor desses requerimentos. Se uma agência federal sabe que uma determinada empresa americana está sendo alvo ela apenas deveriam conta a eles?", disse Stiennon.
Com o protesto público crescendo e a internet disparando uma salva de abertura, a CISPA pode enfrentar o mesmo nível de oposição que derrubou a SOPA no ano passado. Uma diferença chave, contudo, é o apoio do setor privado para a CISPA. Sem empresas como Google e Wikipedia apoiando ombro a ombro com ativistas individuais, é menos provável que a CISPA enfrente o mesmo nível de oposição apresentado contra a SOPA, seja ela uma maligna repressão da liberdade de espressão na internet ou apenas uma outra camada benigna de gigantesca burocracia.
Fonte: www.globalpost.com

P.S.: A Microsoft retirou o apoio a essa legislação esta semana, exatamente por temer questões relativas a privacidade.

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