Nos últimos meses escrevi vários artigos sobre a
vindoura sociedade sem papel-moeda e a rede de controle tecnológico que
está em desenvolvimento. Também escrevi sobre o aumento das tentativas
do governo em obter e forçar o uso de informações biométricas para fins
de identificação, rastreamento, detecção e vigilância.
Infelizmente, as reações que recebo do público em
geral são quase sempre as mesmas. Enquanto alguns reconhecem o perigo, a
maioria simplesmente nega que os governos tenham a capacidade, ou até
mesmo o desejo, de criar um sistema pelo qual a população seja
constantemente monitorada por meio de suas informações mais pessoais,
inclusive as biológicas. Outros, tomados pela apatia ou pela ignorância,
não conseguem acreditar que os aparelhos eletrônicos fabricados pelas
grandes empresas de tecnologia não tenham apenas o propósito de entreter
e divertir.
Entretanto, os eventos atuais na Índia devem servir
não apenas de advertência, mas também como prenúncio dos eventos que
sobrevirão aos países ocidentais.
A Índia lançou recentemente um programa em âmbito
nacional que envolve a atribuição de um Número Exclusivo de
Identificação para cada um de seus 1,2 bilhão de habitantes. Cada um dos
números será vinculado aos dados biométricos do portador usando três
tipos diferentes de informações — impressões digitais, escaneamento da
íris e fotos do rosto. Todos os dez dedos das mãos serão registrados e
os dois olhos serão escaneados:
http://www.youtube.com/watch?v=51Num5h7itk&feature=player_embedded (reportagem em inglês)
O projeto será dirigido pelo Instituto Indiano de
Identificação Exclusiva, sob a premissa de prevenir o roubo de
identidade e a fraude nos programas sociais. A Índia possui gigantescos
programas de bem-estar e redes de segurança sociais, indo de assistência
médica e auxílio para aquecimento a outros, como ajuda aos pobres. A
fraude é um problema desmedido no país, especialmente com relação a
esses programas, devido à predominância de políticos e burocratas
corruptos que geralmente preenchem as listas dos programas sociais com
nomes falsos e depois embolsam o dinheiro.
Entretanto, ainda que a justificativa para esse
registro de um bilhão de pessoas seja a maior capacidade de distribuir
precisamente os benefícios sociais, não serão apenas os programas
sociais do governo indiano que consultarão e utilizarão os dados do
Instituto de Identificação. De fato, mesmo antes do programa estar
concluído, os principais bancos, governos municipais e estaduais e
outras instituições estão planejando usar os dados para fins de
verificação de identidade e, obviamente, para efetuar pagamentos e
permitir a acessibilidade.
Como
Aaron Saenz, do
Singularity Hub (
NT: Um site que traz notícias sobre tecnologia) informa:
"A utilização do registro exclusivo de identificação
irá muito além do que apenas os programas sociais. O Instituto de
Identificação está negociando com muitas instituições (bancos, órgãos
governamentais, etc.) para permitir que eles usem os dados exclusivos de
identificação como um meio de verificação da identidade. Essas
instituições pagarão ao Instituto uma taxa para cobrir os custos e gerar
receita. Parece não haver dúvida que, uma vez implantado, o registro
exclusivo de identificação se tornará o método preferível de
identificação na Índia."
Saenz também vê a possibilidade do programa se tornar uma forma de pagamento e acessibilidade. Ele prossegue:
"Não ficarei surpreso se o registro exclusivo de
identificação, com suas informações biométricas, for usado futuramente
como uma forma de pagamento (quando conectado a uma conta bancária), ou
como uma chave para liberar a porta de casas e veículos. Pague o jantar
com sua impressão digital e destrave a porta do carro piscando seus
olhos. Resultados similares podem ser esperados em outros países que
adotarem sistemas de identificação biométrica."
Saenz e outros proponentes do registro exclusivo de
identificação, insistem em explicar que o programa "é apenas um número,
não uma
carteira de identidade". No entanto, essa afirmação é
discutível. O próprio Saenz admite que as carteiras de habilitação para
dirigir veículos e de identidade, emitidas pelo governo, citarão as
informações do registro exclusivo de identidade.
A pergunta então é quanto dessas informações serão
citadas e como isto será feito? As informações serão incluídas na
carteira? Apenas parte das informações serão incluídas? Ou será que a
carteira fará menção às informações digitais do registro exclusivo de
identificação para que elas possam ser conferidas com as informações
presentes na carteira? Com certeza, o registro exclusivo de
identificação será usado por outras instituições fora dos programas de
bem-estar social, mas nenhuma resposta a essas perguntas foi fornecida.
Mas, realmente importa se as informações estarão
reunidas em uma carteira de identidade, se o governo já tem acesso a
essas informações digitalmente? É mais do que provável que uma carteira
de identidade nacional apareça como um complemento ao banco de dados já
criado pelo registro exclusivo de identificação. Independente disso, as
informações biométricas pessoais continuam a ser coletadas dos
indivíduos. O banco de dados já existe.
De fato, as autoridades do governo já declararam que o
banco de dados será usado pelas agências de Inteligência como forma de
monitorar as transações bancárias, a aquisição de celulares e a
movimentação dos indivíduos e grupos suspeitos de fomentar o terrorismo.
Isto será muito fácil de fazer, pois o registro exclusivo de
identificação será acessado toda vez que alguém fizer uso de serviços de
departamentos do governo, hospitais e também seguros, telecomunicações e
bancos.
Mesmo assim, aqueles que defendem o sistema também
alardearam o fato que, no momento, o programa é opcional. Mas, é claro
que não será opcional por muito tempo. Como já discuti em outros
artigos, a introdução de programas como uma carteira de identidade
nacional, dados biométricos, ou tecnologias de pagamento sem dinheiro
vivo, sempre é sucedida pela obrigatoriedade dos mesmos. O objetivo
final de um programa universal de vigilância, sem o uso de papel-moeda e
sem a opção de ficar de fora é sempre introduzido de maneira furtiva e
pelo emprego da técnica gradualista.
Em um primeiro momento, o programa é apresentado como
uma forma de acelerar as transações, aumentar a eficiência e oferecer
conveniência. Logo, porém, os governos e empresas começam a eliminar os
métodos antigos de pagamento e de identificação e focam mais na nova
tecnologia. A identificação usando os métodos tradicionais continua
sendo uma opção, mas é vista como arcaica e dificultosa. Eventualmente,
os métodos alternativos são eliminados de vez e a obrigatoriedade
substitui o que antes era uma escolha individual.
Assim que os bancos, empresas e os serviços sociais
do governo na Índia começarem a exigir a identificação pelo registro
exclusivo de identidade, a possibilidade de ficar de fora do sistema e
ter o que hoje passa por uma vida normal desaparecerá.
Esta é exatamente a intenção desse novo programa de
identificação biométrica indiano. Na verdade, a sociedade sem
papel-moeda é um objetivo declarado do programa. O presidente-executivo
da MindTree IT Services, a empresa que venceu a licitação do governo
para o desenvolvimento e manutenção do registro exclusivo de
identificação, explicou em uma entrevista à ComputerWeekly que o
"esquema apoiará uma sociedade sem o uso de dinheiro vivo. Ele disse
que todos os vendedores terão um leitor biométrico e os cidadãos poderão
efetuar compras apenas com sua impressão digital. Até mesmo um pacote
de 1 kg de arroz."
Sem dúvida, mesmo após tal confissão feita pelo homem
que foi vital no desenvolvimento do programa, muitos que lerem este
artigo ainda verão isto como uma "teoria conspiratória".
Ainda assim, este novo e monumental esforço de coleta
de dados pelo governo indiano se encaixa com outros esforços recentes
no Ocidente para criar uma rede de vigilância eletrônica capaz de
rastrear, detectar e registrar cada movimento e comunicação de cada
cidadão dentro do território de um país.
As novas tecnologias que estão sendo introduzidas nos
Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália, como escâneres vasculares,
sistemas biométricos de controle de funcionários, dispositivos de
reconhecimento de voz, e sistemas de análise comportamental estão
levando ao Conhecimento Total de Informações sobre cada indivíduo na
face da Terra.
Apenas uma forma totalitária de governo desejaria
este tipo de informação e apenas um governo totalitário bem determinado
trabalharia ativamente para estabelecer este sistema. A Índia é apenas o
primeiro país a colocar toda sua população em uma rede gigantesca de
dados biométricos. Não podemos permitir que nosso país seja o próximo.
Autor: Brandon Turbeville, artigo original em http://www.alt-market.com
Tradução: Marcelo N. Motta, Blog PensandoBiblicamente
A Espada do Espírito: http://www.espada.eti.br/india.asp
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