Parlamento Europeu aprova plano que amplia proteção à criança na internet
Voltado às redes sociais, programa será desenvolvido entre 2009 e 13.
Orçamento vai ser de 55 milhões de euros.
O Parlamento Europeu votou nesta quarta-feira (22) a favor de um programa comunitário para reforçar a proteção das crianças na internet, em uma medida que visa a reduzir os conteúdos ilícitos e se antecipar evitando abuso sexuais a menores que navegam na rede.
A iniciativa, proposta pela Comissão Européia (CE), se desenvolverá entre 2009 e 2013 com um orçamento de 55 milhões de euros e dará prioridade às redes sociais, como Facebook e MySpace, e às comunicações por meio de telefone celular.
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Européia (UE) chegaram recentemente a um acordo sobre o programa, apoiado hoje pelo plenário com 672 votos a favor, nove contra e 19 abstenções.
A comissária de Sociedade da Informação da UE, Viviane Reding, felicitou o Parlamento Europeu pela rápida adoção do plano e afirmou que, graças a ele, tanto as crianças como os adolescentes poderão se beneficiar com maior segurança dos serviços oferecidos na web.
O projeto substituirá o programa comunitário para conseguir uma internet mais segura, aprovado em 2005 com um montante de 45 milhões de euros e que termina este ano.
O novo plano introduzirá pontos de contato nacionais e linhas telefônicas para denunciar os conteúdos ilícitos, pondo especial ênfase na pornografia infantil e nas ações de manipulação de crianças.
Estas medidas terão que estar coordenadas com outras ações em escala nacional, em particular com a Polícia especializada na internet.
As mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas, conhecidas como spam, não estarão incluídas no plano, pois já são objeto de outras ações em nível europeu.
Segundo um relatório publicado pela CE, 74% dos jovens de entre 12 e 15 anos passam diariamente pelo menos três horas navegando na internet.
A Internet Watch Foundation alerta que no último ano os casos de abuso contra menores na internet registraram um aumento de 16%.
Nota: Será que todo esse dinheiro é para proteger as crianças? Parece mais uma forma disfarçada de censura na web. Pode ser só o cavalo de tróia do fim da liberdade sob a capa de um fim nobre e justo.
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