Definindo a Agenda Internacional — Compreendendo o Quadro Grande: O Movimento Federalista Mundial

Autor: Carl Teichrib, Forcing Change, Volume 1, Edição 10.

No início de setembro de 2007, um jornal em língua francesa reportou:

"Movimento Federalista Mundial? Atrás desse nome pouco conhecido se esconde uma organização que milita por 'uma ordem internacional por meio do fortalecimento da Organização das Nações Unidas'. Com sua base em Nova York, o movimento afirma ter aproximadamente 50 mil simpatizantes em todo o mundo. Na semana passada, em Genebra, foi realizado seu Vigésimo Quinto Congresso Internacional. Os delegados aproveitaram para ir a Montreux, na tarde da quinta-feira, onde o movimento foi fundado sessenta anos atrás." [1].

Para o cidadão mediano, o Movimento Federalista Mundial é uma entidade desconhecida, porém os objetivos e aspirações dessa organização são de longo alcance, afetando potencialmente cada país e cada indivíduo. Assim sendo, qual é o principal objetivo do MFM? Considere a seguinte declaração encontrada em sua página na Internet:

"O objetivo final dos federalistas mundiais é a federação mundial, mas esse objetivo somente poderá ser alcançado após estágios intermediários. O desafio que o federalismo mundial precisa enfrentar agora é mostrar que é capaz de tomar a liderança no processo de transição rumo ao governo mundial." [2].

O Movimento Federalista Mundial seria fácil de desprezar como utópico — ou até como um pouco megalomaníaco. Entretanto, a organização e seus ideais se tornaram altamente respeitados dentro da comunidade internacional. Atualmente, doze governos nacionais e um escritório da União Europeia apoiam financeiramente o MFM (veja o quadro "Mantenedores Institucionais") e, ao longo dos anos, suporte moral pela agenda federalista mundial tem sido dado por diversas personalidades internacionalmente conhecidas, como Bill e Hillary Clinton, Walter Cronkite, Kofi Annan e Ted Turner (o quadro "Apoiadores Notáveis" mostra uma lista de outras personalidades). Na verdade, a lista histórica de membros e apoiadores representa uma amostra de líderes dos campos da diplomacia, da vida política, do direito, da academia e das finanças.

 Se isto não fosse o suficiente, o MFM, como o maior grupo de lóbi pró-governo mundial, tem um extenso conjunto de afiliados nacionais e regionais e frequentemente faz parcerias com diversas outras organizações e agências. Tudo isto tem dado à organização uma quantidade impressionante de contatos em rede e fez dela uma voz com credibilidade no desenvolvimento mundial progressivo.

Fundado em 1947 durante o primeiro Congresso Internacional do "Movimento Internacional pelo Governo Federal Mundial", realizado em Montreux, na Suíça, [3] o MFM tem agora status consultivo dentro da ONU [4] e exerce um papel em muitos encontros dessa organização, como durante as históricas Conferências do Milênio, realizadas no ano 2000.

O autor deste artigo testemunhou esse envolvimento em primeira mão ao participar da Foro do Milênio da ONU. Em todo o evento, o MFM e sua filial americana (então conhecida como Associação Federalista Mundial), se envolveram no foro em todos os níveis, desde o credenciamento dos participantes até a definição dos objetivos do evento, desde coordenação das agendas até a composição dos grupos de trabalho sobre o fortalecimento da ONU. Se você fizesse parte do arraial Federalista Mundial, até receberia um assento preferencial nas três primeiras fileiras do salão da Assembleia Geral da ONU.

Além do envolvimento nos eventos globais, as impressões digitais do federalismo mundial podem ser vistas em diversos conceitos de longo alcance, incluindo a proposta para um tributo global, o estabelecimento de uma força policial internacional e o desenvolvimento de um sistema parlamentar das Nações Unidas — que já estão começando a dar seus primeiros passos.

Mas, provavelmente, o lance mais significativo do MFM foi sua sutil, porém influente participação por trás dos bastidores na criação da Corte Internacional de Justiça. Bill Pace, diretor-executivo do MFM exerceu um papel fundamental na coordenação dos grupos de lóbi e de influência sobre os altos funcionários da ONU e dos líderes dos governos em suporte à campanha pela criação da CIJ.

Hoje, os federalistas mundiais veem a CIJ como uma de suas mais importantes contribuições a favor da governança global. [5].

Tudo isto aponta para um fato inescapável: a comunidade federalista mundial está ativa e suas ideias estão sendo consideradas nos círculos globais. Embora muitos de seus membros tenham expressado frustração com a lentidão que o processo da governança global parece ter, ele está progredindo em um ritmo tangível.

Se, como tudo indica, os projetos do MFM estão avançando e a comunidade internacional está aceitando sua grande visão, então nós também precisamos começar a prestar atenção a esse movimento.

Apoiadores Notáveis do Federalismo Mundial Ao longo das últimas décadas, os seguintes indivíduos, e muitos outros, endossaram e apoiaram ativamente o trabalho da comunidade federalista mundial: Strobe Talbott (Sub-Secretário de Estado dos EUA, no período de 1994-2001) Jean Stapleton (atriz) U Thant (ex-Secretário-Geral da ONU) Robert Muller (Assessor do Secretário-Geral da ONU) Papa Pio XII Bertrand Russell (escritor e filósofo) Isaac Asimov (escritor) Lloyd Bridges (ator) Cord Meyer, Jr. (assessor do Diretor de Planejamento da CIA) Alan Cranston (senador americano) Joseph S. Clark (senador americano) Sir Peter Ustinov (ator) Lloyd Axworthy (ministro canadense das Relações Exteriores, durante o governo Chrétien).

Definindo os Objetivos

O MFM se reuniu para seu Vigésimo Quinto Congresso Mundial, de 27 a 31 de agosto de 2007, em Genebra, na Suíça. Durante os cinco dias, aproximadamente 200 membros e observadores se reuniram para discutir e desenvolver planos de ação para a governança global no estilo da ONU.

 Agora que o congresso terminou, é possível analisar o quadro grande que está sendo armado diante da comunidade internacional. Sem qualquer surpresa, o regionalismo mundial como uma parte integrada do sistema da ONU esteve sobre a mesa. Isto faz sentido; afinal, o Movimento Federalista Mundial já disse que o objetivo do governo mundial "somente poderá ser alcançado após estágios intermediários".

Quatro Comissões do Congresso do MFM foram estabelecidas para estudar questões específicas.

Como um auxílio para compreender as tendências em macropolíticas, cada comissão é numerada e listada a seguir, junto com um resumo dos pontos principais. À medida que nossa sociedade se transforma, observe como essas ideias vêm para a luz na mídia, nas discussões políticas no nível nacional e na arena das questões internacionais. Além disso, observe que elas somente virão à luz quando e a somente se uma grande reorganização internacional acontecer. Para os analistas e pesquisadores políticos, esteja atento à medida que essas ideias aparecerem nos debates políticos e nos foros internacionais.

Devido às limitações de espaço, nem todas as propostas das Comissões do Congresso do MFM serão listadas ou discutidas aqui. Além disso, onde o autor deste ensaio acrescenta comentários aos pontos abaixo, eles são prefaciados pela palavra NOTA em letras maiúsculas. Uma observação final a respeito das fontes: Todos os pontos abaixo foram extraídos nas palavras exatas (nas citações), ou em um formato resumido, das Resoluções Finais do Congresso do MFM.

1. Justiça Internacional, o Império da Lei e os Direitos Humanos

• Continuar fortalecendo a Corte Internacional de Justiça, endossando "o conceito e a prática da jurisdição universal..."
• Reconhecer a criação do Conselho dos Direitos Humanos como um passo importante dentro do sistema dos direitos humanos e apoiar o Conselho dos Direitos Humanos, especialmente ao longo do próximo período crítico de tempo em que ele desenvolverá os procedimentos e normais operacionais..."

NOTA: O Conselho dos Direitos Humanos já mostrou que é uma vergonha. A seguir, está uma parte de um incrível discurso proferido diante do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em 23 de março de 2007, por um representante do UN Watch (http://www.unwatch.org).

"Diante de relatórios chocantes de todo o mundo sobre tortura, perseguição e violência contra as mulheres, o que o Conselho pronunciou, o que decidiu? Nada. Sua resposta foi o silêncio. Sua resposta foi a indiferença. Sua resposta foi criminosa. Alguém poderia dizer, nas palavras de Harry Truman, que este se tornou um Conselho Que Não Faz Nada, um Conselho Que Não Serve Para Nada."

"Mas, isto seria incorreto. Este Conselho fez alguma coisa. Ele aprovou uma resolução após a outra condenando um único Estado: Israel. Em oito pronunciamentos — e haverá mais três nesta seção — o Hamas e o Hezbollah receberam impunidade. Todo o restante do mundo — milhões e milhões de vítimas, em 191 países — continuam a ser ignorados."

"Então, este Conselho está fazendo alguma coisa. E os ditadores do Oriente Médio que orquestraram esta campanha lhe dirão que é uma coisa muito boa. Que eles procuram proteger os direitos humanos, os direitos dos palestinos. Assim também, os assassinos racistas e os estupradores das mulheres de Darfur nos dizem que se preocupam com os direitos das mulheres palestinas, os invasores do Tibete se preocupam com os invadidos e os carniceiros dos muçulmanos na Chechênia se preocupam com os muçulmanos. Mas, esses autoproclamados defensores verdadeiramente se preocupam com os direitos dos palestinos?"

"Vamos considerar os últimos meses. Mais de 130 palestinos foram mortos pelas forças palestinas. Isto é três vezes o total combinado que foi o pretexto para convocar sessões especiais contra Israel em julho e novembro. Todavia, os campões dos direitos palestinos — Ahamadinejad, Assad, Kadafi, John Dugard — eles não dizem nada. O menino Salam Balousha, de três anos, e seus dois irmãos foram mortos em seu carro pelas tropas do primeiro-ministro Haniyed. Por que este Conselho escolheu o silêncio? Porque Israel não poderia ser acusado. Porque, na verdade, os déspotas que chefiam este Conselho não poderiam ser preocupar menos com os palestinos, ou com qualquer direito humano. Eles querem demonizar a democracia de Israel, deslegitimar o Estado judaico, para fazer o povo judeu de bode expiatório. Eles também estão procurando outra coisa: distorcer e perverter a própria linguagem e a ideia dos direitos humanos." [6].

2. Paz, Segurança Humana e Prevenção de Conflitos

• Apoiar o "Direito de Proteger”.

NOTA: Isto é conhecido como R2P (de "Right to Protect") e, essencialmente, dá à comunidade internacional o direito de intervir à força nas questões internas de um determinado país se os cidadãos desse país não estiverem sendo protegidos pelo seu próprio governo nacional. À primeira vista, a ideia parece ser nobre, entretanto, ela dá à ONU e aos outros organismos internacionais, maiores poderes no campo das operações militares, de policiamento e de criação de novos países. Embora o ex-ministro canadense das Relações Exteriores, Lloyd Axworthy, tenha sido útil em levar esse conceito para a ONU, os Federalistas Mundiais fizeram parte da criação do conceito do programa Direito de Proteger e têm sido grandes apoiadores desde o início.

Isto não é surpresa quando você percebe que o ex-ministro canadense tem um forte relacionamento pessoal com os líderes atuais do MFM e com os membros de seu ramo no Canadá.

• Permitir que a ONU tenha seus próprios dados de satélite para monitoração e conhecimento imediato das potenciais zonas de conflito e trazer a sociedade civil (as Organizações Não-Governamentais) para dentro desse processo de advertência rápida.

NOTA: Fundamentalmente, este curso de ação dará à ONU seu próprio aparato de inteligência, por meio da tecnologia dos satélites e, mais importante ainda, por meio do trabalho de ONGs especializadas em cada país (como as agências de auxílio e de desenvolvimento). Não somente isto dará à ONU um acesso sem precedentes às informações nacionais/internas, mas automaticamente colocará suspeitas indevidas sobre as ONGs e sobre as agências de auxílio que trabalham em uma nação observada, podendo potencialmente fazer o governo remover o pessoal de auxílio, os funcionários das agências de desenvolvimento, missionários e outros estrangeiros de seu solo de modo a diminuir os riscos de inteligência.

• Estabelecer um Serviço de Paz da ONU.

NOTA: Este serviço será uma força militar e policial de rápida reação, comandada e controlada pela ONU. Se implementada, a ONU terá suas próprias unidades militares à sua disposição. Um Serviço de Paz da ONU ativo trabalharia como mão e luva junto com o conceito R2P.

• Desenvolver regras internacionais com relação ao uso do espaço sideral para propósitos militares.
• Incentivar os governos nacionais a aceitarem os princípios da federação mundial.
• Combater o uso das armas pequenas e leves por meio de um cadastro global das armas de fogo, "numerando, rastreando e mantendo os registros" das armas pequenas e a restrição para a população civil possuir armas pequenas.

NOTA: As armas pequenas incluem as espingardas, pistolas e revólveres. Infelizmente, essas armas são as mais usadas nas guerras civis, revoluções e agitações. Para os proprietários de armas de fogo em países estáveis e para aqueles que buscam obter proteção pessoal legítima nas áreas de instabilidade, essa agenda de controle das armas de fogo será potencialmente ruim.

• "Trabalhar de perto com as organizações religiosas em questões de mútua concordância e para a criação de religiões globalmente unidas para a federação mundial."

NOTA: Este movimento constitui a criação de uma religião mundial, estabelecida para fornecer o apoio e suporte para um governo mundial. As "religiões unidas globalmente para a federação mundial" serão a manipulação de um conjunto internacionalmente imposto de crenças e valores. Se esse tipo de parceria espiritual ocorrer (e já está em construção), a cultura moderná fará uma enorme pressão sobre o cristianismo para se conformar ao novo padrão global de fé.

Apoiadores Institucionais do Movimento Federalista Mundial As seguintes instituições, governos e agências são publicamente reconhecidas pelo MFM como entidades mantenedoras. Verifique se o dinheiro dos seus impostos está sendo usado para criar o governo mundial: Fundação John D. & Catherine T. MacArthur Fundação Ford Fundação Open Society Institute Zug, Suíça Fundação Planethood Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos, da União Europeia. Governo da Bélgica Ministério das Relações Exteriores, governo do Canadá Governo da Dinamarca Governo da Finlândia Governo da Irlanda Governo do Liechtenstein Governo de Luxemburgo Governo da Holanda Governo da Noruega Governo da Suécia Governo da Suíça Governo da Grã-Bretanha.

3. Reforma da ONU e Governança Global – O Federalismo nos Níveis Global e Regional

• "Buscar a reforma do sistema das Nações Unidas e a democratização da governança global" por meio da "reorganização do Conselho de Segurança com base no agrupamento regional de países (como a UE e a UA)." Além disso, o MFM incentiva o desenvolvimento continuado e a expansão dos governos regionais e supranacionais.

NOTA: O que está sendo proposto é um sistema de governança global, dirigido por meio de um Conselho de Segurança da ONU reformado, não mais formado por nações, mas construído em torno nos blocos regionais, como a União Europeia e a União Africana. Este é um desenvolvimento significativo, e nos dá uma compreensão maior de como o regionalismo está sendo visto como uma grande ferramenta estrutural para o gerenciamento global.

Observe o ímpeto para o regionalismo aumentar em intensidade e como essas novas entidades continentais estão sendo posicionadas na comunidade mundial.

• Que as decisões na Assembleia Geral sejam "progressivamente mais vinculantes e impostas com a devida autoridade".
• Convocar uma conferência geral e revisar a Carta da ONU com a proposta do federalismo global.
• Desenvolver mecanismos de financiamento para as Nações Unidas por meio de "receitas derivadas da tributação progressiva da economia internacional, em atividades empresariais transnacionais específicas, um imposto do carbono e outros modos inovadores de financiamento..."

NOTA: Como você paga pelos sistemas de governo mundial que estão sendo propostos, incluindo a presença militar e policial da ONU? Com novos impostos, é claro. Veja o artigo "Pagando Pela Governança Global: As Ideias Para a Instituição de um Imposto Mundial", da edição anterior de Forcing Change e leia sobre os esquemas propostos de tributação mundial.

• Organizar e constituir uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas, "concebida como um passo rumo a um Parlamento Mundial diretamente eleito e investido com poderes legislativos".

NOTA: Nos últimos dez anos, aproximadamente, os federalistas mundiais ganharam ímpeto para a criação de um Parlamento Mundial. Esse parlamento, ou "Assembleia Permanente do Povo", ficará ligado à Assembleia-Geral das Nações Unidas ou à Organização Mundial do Comércio. No outono de 2008, um encontro internacional foi realizado para desenvolver melhor esta ideia. Futuramente teremos um artigo sobre este importante acontecimento.

• Estabelecer um foro internacional "dedicado a discutir a construção de instituições democráticas federais acima dos Estados nacionais, nos níveis regional e global".
• Vincular "regimes judiciais internacionais" aos tratados globais.

NOTA: Colocar "regimes judiciais" vinculantes nos tratados automaticamente dará a esses tratados o status de lei maior e colocará as nações, empresas e indivíduos sob um guarda-chuva de regulamentações impostas mundialmente.

4. Governança Econômica e Ambiental Global; Gerenciando o Meio Ambiente em Todo o Mundo e os Efeitos da Globalização Econômica e Social

• Uma convocação para as nações, a ONU, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial se reunirem em um encontro especial na busca para formular uma nova "ordem monetária mundial".

NOTA: Como seria uma "nova ordem monetária mundial"? Com base na pesquisa feita por este autor, esse desenvolvimento incorporará um sistema de moedas regionais para substituir as moedas nacionais. Com toda a certeza, um regime de tributação mundial será encaixado perfeitamente na proposta monetária global do MFM.

• Criar uma "instituição supranacional que englobe tudo... a Agência Ambiental Mundial". Essa Agência Ambiental Mundial terá "autoridade supranacional", "poderes reais" e seus próprios fundos "derivados de um tributo mundial a ser pago pelos países desenvolvidos, por exemplo, um tributo do carbono..."

NOTA: Uma Agência Ambiental Mundial, conforme proposto, por sua própria natureza, atuará como uma ecoburocracia. Esse tipo de entidade provavelmente será tirânica, não apenas na teoria, mas na prática, pois as regulamentações globais serão impostas sobre as realidades ambientais locais.

• As nações devem formar uma Comunidade Global do Clima para combater a mudança climática.

NOTA: Como a Comunidade Climática Global imporá suas determinações sobre mudança climática? A rota mais lógica será por meio da Agência Ambiental Mundial.

O Quadro Grande

Colocando juntas todas as propostas do Movimento Federalista Mundial em um único quadro, uma clara figura aparece:

• Governos regionais/continentais formarão o cerne de uma estrutura de governo mundial por meio da reforma da ONU.
• As religiões serão cooptadas em uma plataforma global de fé e de prática.
• Os tomadores de decisões globais receberão capacidades de inteligência, de ação militar e de policiamento.
• A comunidade mundial formará seu próprio mandato moral entranhado por meio de uma burocracia fortalecida: o ambientalismo, o controle das armas, e o Direito de Proteger darão justificativas para a interferência nos assuntos internos de cada nação.

Outras razões sem dúvida virão em seguida:

• Um regime de tributação internacional será implementado e um sistema monetário global totalmente reestruturado substituirá a configuração atual.
• O governo mundial terá seus próprios mecanismos judiciais e códigos jurídicos. As nações, empresas, organizações comunitárias e os indivíduos ficarão subservientes à comunidade global por força dos tratados e das regulamentações transnacionais.

O quão real é tudo isto? Atualmente, diferentes atores políticos, agências e instituições estão examinando cada uma destas propostas em detalhe e cada conceito está avançando em diferentes graus.

O regionalismo está rapidamente se tornando uma realidade (já é na Europa) e as reformas monetária e tributária mundiais já estão sob séria discussão há algum tempo.

Da mesma forma, encontrar modos de vincular a Lei Internacional e as ações judiciais estão em estudo há várias décadas — é apenas uma questão de tempo e de circunstâncias antes que a vontade política seja suficiente para implementar esses conceitos. A criação de um braço militar para a comunidade mundial também não é uma fantasia; a transformação da OTAN (NATO) em uma força global já foi o assunto de diversas conferências internacionais e a ONU tem experimentado opções criativas de policiamento desde sua criação.

Incrementalmente, ou por meio de uma crise global monumental, esse quadro grande poderá realmente vir a aparecer. Além disso, examinando cuidadosamente os modelos do Movimento Federalista Mundial, podemos compreender melhor as pressões sutis que estão sendo exercidas sobre os governos nacionais. Isto nos dá um alerta antecipado sobre as sérias transformações que as igrejas cristãs e os grupos religiosos enfrentarão à medida que padrões de crença globais remodelarem nossa cultura. Além disso, também precisamos observar que os modos de fazer negócios e de ganhar a vida poderão ser radicalmente modificados nesta nova sociedade global.

Nosso mundo está diante de grandes transformações e o Movimento Federalista Mundial demonstra que se o governo mundial vier a existir, não será por mero acidente.

Notas Finais

1. Uma cópia em francês deste artigo e a tradução para a língua inglesa podem ser obtidas na página do MFM na Internet, em http://www.wfm.org/site/index.php/events/856].
2. World Federalist Movement, About World Federalism, http://www.wfm.org/site/index.php/pages/7.
3. World Federalist Association Activists Guidebook, Section 1, pág. 17. A Associação Federalista Mundial é o organismo norte-americano do MFM.
4. Ibidem.
5. Para ver um memorando sobre a criação da CIJ, veja The Power Puzzle, pág. 92. Esta publicação está disponível para todos os assinantes na área restrita da Forcing Change.
6. Discurso diante do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Quarta Sessão, 23 de março de 2007, proferido por Hillel Neuer, diretor-executivo do UN Watch (http://www.unwatch.org).

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Autor: Carl Teichrib, artigo original em http://www.forcingchange.org, Volume 1, Edição 10.
Revisão: http://www.TextoExato.com
A Espada do Espírito: http://www.espada.eti.br/federal.asp