caso você esteja para entrar nos EUA e não seja
americano, é bom saber que o congresso aprovou a continuidade de uma
lei [FISA,
da era bush e antes] que autoriza os órgãos de espionagem do
país a “coletar” informação sobre qualquer estrangeiro, a
qualquer tempo, sem autorização judicial. a associação americana
para as liberdades constitucionais diz que FISA
é inconstitucional. FISA cria a base para a NSA invadir qualquer
fonte, sistema ou processo de comunicação que a agência acredite
ser parte de alguma conspiração
contra os EUA.
telefones e contas de emeio de americanos que se
comunicarem com suspeitos [de fora dos EUA] serão capturadas no
processo. é tudo secreto, transparência zero. e a extensão do que
é “coletar” passa por usar veículos
aéreos não tripulados para supervisão e controle, coletar
informação na europa [e no brasil, e algures?]. a microsoft
européia declarou que, mesmo sob as estritas leis de proteção a
dados da comunidade, não há como garantir que informação
armazenada em seus data centers fique só lá. a empresa
teria que atender requisições de poderes externos à comunidade. e
disse que nenhuma empresa poderia garantir o sigilo dos dados sob sua
guarda. e isso na europa. imagine em outras plagas.
há uns 5 anos, o
brasil era o campeão mundial do grampo. mas a escuta legal, no
brasil, é explícita. uma terceira parte, a justiça, decide quem
pode ser grampeado e porque. e isso depende, da parte de quem quer
investigar, demonstrar a um juiz que há indícios suficientes para
tal medida de exceção. nas sociedades modernas, depois que a noção
de “indivíduo” se estabeleceu, assimetria de informação
é parte essencial dos direitos das pessoas. o blog passou pelo
assunto neste link, discutindo a
necessidade dos sistemas de informação que nos acompanham, até e
principalmente os do estado, criarem mecanismos de esquecimento
que, no longo prazo, sejam capazes de garantir a individualidade
de cada um. sem esquecimento, não há assimetria de informação.
invadida pelo estado, que passa a usar todos os meios a seu dispor, a
vida informacional de cada um é um livro aberto. pra uns, poucos,
que estão no poder. e, não por acaso, querem ficar lá.
mas o cidadão comum, nos EUA ou qualquer país,
não está nem aí. não entende o que a NSA ou o GCHQ,
inglês, faz. e porque faz. o cidadão comum “acha” que o
sistema trabalha para o bem de todos e felicidade geral da nação.
um texto recente de reason.com
diz, com razão, que as pessoas estão bem mais preocupadas com a
privacidade de seus dados e contas no faceBook do que com arapongas
[deles]
espionando seu dia-a-dia. a razão? em faceBook, há uma narrativa
humana para a privacidade. sua conta é invadida, contam histórias
por você; fotos que deveriam ficar em um drive, pra sempre,
surgem na rede ao fim de um caso. vidas expostas, na rede, pessoas
veem, comentam, são contra e a favor, têm opinião, há um drama
humano, perceptível, no ar. e talvez ainda tenhamos a possibilidade
de limitar as ações de faceBook, mas tenhamos perdido, de vez, a de
restringir o estado. será?
o estado, que quase nunca esteve sob o real
controle dos cidadãos, está ficando, numa sociedade da informação
permeada de segredo sobre suas operações sobre
nossos dados, cada vez mais distante do cidadão. para criar um
contraponto a tal tendência, é
preciso abrir os silos dados do estado e, ao mesmo tempo,
garantir transparência das ações do estado sobre
o ciclo de vida da informação dos indivíduos. ou
isso ou, na era das redes e informação, estaremos limitados e
constrangidos exatamente pelo que, no princípio da internet, se
imaginou que nos deveria nos libertar: abundância de informação.
só que, agora, nas mãos erradas, pode fazer exatamente o contrário,
nos prender. literalmente, aliás.
Fonte: TerraMagazine
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