O segredo por trás do SOPA

Image by ~C4Chaos via FlickrO segredo por trás do SOPA

É o fim da internet como conhecemos hoje

Paul Joseph Watson

Infowars.com

O segredo por trás do SOPA, o assim chamado projeto de lei que é hoje alvo de uma reação contrária sem presedentes com o Wikileaks e outros grandes websites "ficando escuros" para protestar contra a legislação, não tem nada a ver com pirataria ou roubo de direitos autorais -- é a respeito do esforço formal para imitar o sistema de censura da internet da China comunista.

Mas não acredite apenas em nossas palavras, ouça o que Joe Lieberman, co-patrocinador do PIPA, irmã da versão do SOPA no senado, disse a respeito do propósito por trás dos esforço do governo dos EUA para controlar a internet à guisa de ciberssegurança.

Lieberman caracterizou o medo de que o governo dos EUA poderia usar tais poderes para censurar conteúdo político como "total desinformação", mesmo assim continuou a admitir que o propósito por trás da agenda é imitar a capacidade da China de "desconectar partes de sua internet em caso de guerra", acrescentando, "precisamos disso aqui também".  

É claro que a guerra da China comunista não é contra terroristas estrangeiros ou hackers, é direcionada contra pessoas que ousarem usar a internet para expressar discordância contra as atrocidades do governo ou a corrupção. O sistema de policiamento da internet da China é sobre esmagar a liberdade de expressão e não tem nada a ver com preocupação legítima de segurança como Lieberman bem sabe.

Tendo falhado amplamente em sua oferta  de usar o medo de guerra cibernética, levando em conta que foram os EUA e Israel que lançaram o ataque do Stuxnet, para alcançar a meta definitiva do controle da internet, Lieberman voltou com a mesma agenda somente sob uma aparência diferente - Lei de Proteção de Propriedade Intelectual (PIPA, em inglês) - da qual ele é co-patrocinador.

Seja a justificativa ciberssegurança ou anti-pirataria, o fim do jogo permanece a capacidade de se apoderar do controle sobre a internet e fechar websites por capricho.

Aliás, isso é meramente o ato de legalmente codificar o que já está ocorrendo. O próprio Lieberman foi instrumental em ter o site denunciante Wikileaks fechado quando a Amazon cortou o Wikileaks de seus servidores, depois de ser pressionada a fazer isso pelo Comitê de Segurança Interna do Senado de Lieberman.

Além disso, o Departamento de Segurança Interna já capturou dezenas de websites simplesmente por fazer link para material protegido por direito autoral, a despeito do fato de que tal material nem mesmo está hospedado no próprio website, um processo que a Electronic Frontier Foundation tem critcado como "Um instrumento cego que causa dano colateral inaceitável a liberdade de expressão".

O Departamente de Segurança Interna (DHS, em inglês) tem agarrado websites sem motivo aparente, incluindo um popular blog de música que foi fechado por cerca de um ano com acusações que o DHS agora admite eram completamente falsas.

Embora Wikipedia, Google e seus semelhantes tenham louvavelmente protestado contra o SOPA e PIPA, os grandes provedores e empresas de nome de domínio estão firmemente por trás disso. De fato, a autoridade global sobre todos os nomes de dominio .com, a VeriSign, recentemente exigiu o poder de acabar com websites considerados "abusivos" quando pedidos pelo governo, sem uma ordem judicial ou qualquer tipo de supervisão.   

Embora protestos maciços por Wikipedia e Google tenham atrasado o voto no SOPA, o projeto de lei ainda está para retornar para o Congresso no próximo mês.

O fim de jogo definitivo do SOPA não é simplesmente sobre entregar ao governo federal o poder de fechar websites. Uma vez que tais poderes sejam garantidos, o  único meio para policiar tal sistema seria requerer que todos os donos de website, e eventualmente qualquer um que posta qualquer forma de conteúdo na internet, permissão do Estado para fazer isso. Isso tomaria a forma de identidade de internet individual para cada usuário - mais uma vez parte do favorecido sistema de estilo  chinês de Lieberman - que pode ser garantida ou revogada a critério das autoridades.

A chamada "Estratégia Nacional para Identidades Confiáveis no Ciberespaço", criada pela NIST sob os auspícios do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, propõe oferecer um "ecosistema de identidade" sob o qual americanos seriam capazes de proteger suas informações não com senhas mas com uma "credencial única" guardada em um cartão inteligente, um celular, um chaveiro ou algum outro tipo de gadget. Isso seria então usado para acessar uma miríade de dados, incluindo declarações fiscais, informações de saúde, contas bancárias e mais, equivalendo a um passaporte para sua vida toda.(Nota: Alguém vê nisso algo parecido com a marca da besta? A tecnologia já existe).

Sob tal sistema, o Estado será capaz de criar um ambiente muito mais amigável para controlar o fluxo de informações, a proposta de um ministro da verdade de Bill Clinton florescerá, e as preocupações de Hillary Clinton sobre "perder a guerra da informação" serão encaminhadas.

Essa é a verdade por trás do SOPA, é outro passo em direção a abolição do anonimato e criação de uma infraestrutura sob a qual, do mesmo modo que no domínio físico, cada ato de comércio, comunicação ou exercício de liberdades só terá lugar se primeiro for aprovado por uma figura de autoridade antes de ser permitido.

Paul Joseph Watson é o editor e escritor de PrisonPlanet.com