sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A Economia Planetária Única

English: Demonstration of several European tra...
English: Demonstration of several European trade unions in Guimaraes on 5 July 2007, at the informal meeting of Ministers of Employment and Social Affairs of the European Union, held in Guimaraes, Portugal, on 5 and 6 July 2007. Português: Manifestação de diversos sindicatos europeus em Guimarães a 5 de Julho de 2007, aquando da Cimeira informal de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia, ocorrida em Guimarães, Portugal, nos dias 5 e 6 de Julho de 2007. (Photo credit: Wikipedia)
Nota prévia

Antes de publicar o seguinte artigo, fui tentar avaliar o grau de veracidade do mesmo, inclusive a existência do estudo citado e das pessoas alegadamente envolvidas. O estudo existe, estando disponível para o download numa página da internet da União Europeia, tal como existem as pessoas e as instituições citadas. Ver links abaixo.

Um grupo de estudo, financiado pela UE e chamado The One Network Economy Planet (OPEN-UE), desenvolveu em 2011 um documento totalmente ignorado pelos meios de comunicação. Isto até agora.

O documento, Scenarios for a One Planet Economy in Europe (Cenários para uma Economia Planetária Única na Europa), contém diferentes cenários ou "caminhos" que a União Europeia deve seguir para chegar até uma chamada "Economia Planetária Única".

Financiado com recursos do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento da União Europeia e do WWF, o documento segue os cenários que podemos também encontrar na conhecida Agenda 21.

No documento, embutido de termos como "sustentabilidade" e "matriz ecológica", os autores descrevem quatro caminhos distintos que levam até o Santo Graal, a assim definida Economia Planetária Única. A mesma coisa pode ser encontrada no começo do mesmo estudo.

É afirmado no princípio:

Há quatro histórias que oferecem visões alternativas, não necessariamente ideais, na transição para a Economia Planetária Única na Europa, em 2050; cenários que apresentam tanto uma descrição da vida na Europa em 2050 quanto da organização política necessária para apoiar a transição até este ponto final e comum, com base em pressupostos diferentes do futuro.

Esta é a lista das quatro "histórias":

1 Capacidade e atenção;

2 Avanço Rápido;

3 Ponto de rotura;

4 Em câmara lenta.

Eis uns excertos retirados da segunda "história", Avanço Rápido:

A União Europeia deve tomar medidas drásticas para reduzir o crescimento da população tanto na Europa quanto, principalmente, no resto do mundo, para impedir o crescimento da procura (numa altura em que a inovação tecnológica é estagnante e os recursos naturais - combustíveis fósseis e terras cultiváveis - são poucos) signifique um aumento dos preços. Em alguns países europeus, a expectativa de vida é estável, em outros é reduzida.

Importante realçar pelo menos os seguintes pontos:

a) a admissão implícita da escassez dos recursos naturais, com consequências facilmente imagináveis (como, por exemplo, a teoria do crescimento infinito).
b) redução da esperança de vida em alguns Países europeus (mas não apenas no Velho Continente, como será possível observar a seguir).

Como início não é mal.

Continuemos com o paragrafo "Demografia":

No início de 2012, uma das medidas para o controle da população era a redução gradual - até anulá-los - dos abonos de família para as famílias numerosas. Em 2020, estes abonos são reconhecidos somente até o segundo filho. Considerando que, em geral, a economia está baseada no trabalho intensivo, as politicas de imigração já foram relaxadas para atrair mão de obra qualificada, especialmente na agricultura. Isso aumenta a tensão social na Europa. Para implementar o controle da população, os acordos comerciais bilaterais precisam de parceiros.

Isso para quem ainda tiver dúvidas acerca do carácter instrumental das medidas de austeridade recentemente adoptadas em alguns Países europeus. Interessante também a parte dedicada aos "novos escravos": mão de obra qualificada, destinada aos trabalhos mais duros ("trabalho intensivo" é a expressão mais elegante utilizada neste caso).

Embora o documento apresente os seus modelos sob o termo intencionalmente vago de "cenários", a dúvida é: será que as medidas descritas estão já aprovadas? E ativas?

Num "documento de trabalho" do Banco Mundial, em 2007, fica claro o papel do Banco nestes planos:

O Banco está numa posição de forte vantagem potencial para lidar com estas questões ao mais alto nível político em vários países, não só ao nível dos Ministros da Saúde, mas também das Finanças e do Desenvolvimento. Este é um ponto importante, dado o crescente reconhecimento da economia política como dum papel crucial na implementação de programas de saúde relacionados à reprodução humana, especialmente em países com altas taxas de natalidade.

O documento aponta duas nações atualmente já colocadas sob o controle populacional por parte do Banco Mundial.

Primeiro exemplo: o Níger. O Banco Mundial já estabeleceu as chamadas "linhas vermelhas" que o país deve cumprir para continuar a poder beneficiar da ajuda do Banco. No caso do Níger, que o IMP classifica como "país pobre, com uma alta taxa de dívida" e, portanto, fácil de dominar, o documento afirma:

O crescimento populacional está documentado e está planejado um ESW - Economic Sector Work - Estudo de sector. Uma estratégia nacional da população e da saúde reprodutiva não é apenas um limite da Estratégia de Ajuda ao País (CAS, Country Assistance Strategy), mas também uma fonte de empréstimos econômicos, enquanto a saúde reprodutiva é parte das chamadas "linhas vermelhas" da CAS.[...]

A elevada fertilidade e o rápido crescimento da população não são apenas considerados como problemas graves, mas a fertilidade é também utilizada como um parâmetro de desempenho CAS.

Além disso, foi planejado e executado um ESW sobre a população. Este ESW foi determinante na promoção do debate interno sobre as questões demográficas, e levou a uma operação independente da IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento), atualmente em fase de preparação, a primeira - depois de muitos anos - operação específica sobre a população na Região Africana do Banco Mundial.

A preparação da Estratégia Nacional de População e Saúde Reprodutiva também é uma "linha vermelha" da CAS e uma fonte de empréstimos, enquanto a Saúde Reprodutiva era um dos pilares das linhas vermelhas da CAS.

Descodificando a linguagem técnica, é claro que o Banco Mundial utiliza os programas de assistência para determinar a política interna dos Países no âmbito do controle populacional. Os empréstimos parecem mesmo dependentes do cumprimento dos requisitos em matéria de reprodução.

Isso, lembramos, por parte duma instituição (o Banco Mundial) que nada deveria ter a ver com tais assuntos (a ONU ainda existe?).

Voltemos ao documento europeu:

Em 2050 os europeus serão forçados a adoptar estilos de vida ambientalmente amigáveis - por exemplo, a proibição de viagens individuais de longa distância não-essenciais. Nesse ponto, as viagens aéreas seriam muito caras para a maioria das pessoas. O estado passaria a controlar e influenciar todos os canais de informação, educação e marketing para espalhar esta mensagem, de modo a garantir o seu sucesso e a aplicação e mudar a percepção comum de sustentabilidade.

A palavra de ordem é "ambiente". Para adoptar medidas draconianas, é preciso que estas sejam entendidas como indispensáveis por parte dos cidadãos. E nada é mais indispensável do que a salvaguarda do ambiente.

Seremos sepultados por uma vaga verde? assim parece.

Mais:

A maioria dos europeus vive em áreas metropolitanas densamente povoadas, áreas residenciais compactas e altamente eficientes. As unidades de habitação consistem de duas ou três pessoas. As áreas residenciais são essenciais, energeticamente eficientes, controladas por sensores inteligentes que permitem que o Estado regulamente o uso das infra-estruturas da energia, monitorizar o consumo, a carga, e, se necessário, cortar o fornecimento de energia eléctrica.

O Leitor não gosta deste modelo? Não há crise, pode sempre suicidar-se. Obviamente com o apoio do Estado:

Em 2015, nos países europeus, o suicídio voluntário ou assistido vai tornar-se legal.

Como chegamos até este ponto?

Com acordos, encontros, ecologia, politica. Com a Agenda 21 de Rio de Janeiro e outras reuniões para tornar a Terra um lugar "melhor" e o homem "amigo do ambiente". Custa afirmar estas coisas, sobretudo quando a maior parte das pessoas têm uma autêntica (e justificada) sensibilidade "verde".

Mas em caso de dúvidas pode ajudar lembrar as palavras do atual Comissário Europeu para o Ambiente, Janez Potočnik:

Vinte anos atrás concordamos com o que fazer, agora temos as ferramentas para fazê-lo. Se não alcançarmos o centro das políticas econômicas, vamos ter um dia um Rio +40, com um maior sentido de culpa. Os mercados são construções sociais. Não são uma força como a gravidade. Podem ser governados.

No documento aparecem também hipóteses de fortes medidas para controlar o crescimento populacional, fortes restrições no comércio, uma politica (comunitária) para a importação dos carburantes; isso ao lado de medidas bem mais positivas como a proibição da importação de comida OGM (organismos geneticamente modificados) ou a limitação do comércio com os Países que apresentam uma produção com forte impacto ambiental.

É claro que numa sociedade numericamente controlada, os mercados terão que adaptar-se, escolhendo novos rumos (o tal "trabalho intensivo"): todavia esta vertente fica em boa parte "nos bastidores", não explicita. O resultado é que o documento consegue transmitir a ideia de que os culpados são os números: não aqueles dos balanços das empresas e da corrida desenfreada para a exploração irresponsável dos recursos, mas os números dos seres humanos, verdadeira praga do planeta. E que estes culpados estão na base duma mudança que não pode ser adiada.

Superpopulação, esgotamento dos recursos, poluição são problemas reais. Mas a solução aqui proposta não passa por uma discussão: é simplesmente a apresentação dum novo modelo de sociedade, baseada nas regras impostas por uma oligarquia de matriz exclusivamente político-económica. O papel dos cidadãos é possível (após aceitação dos princípios "ambientalistas", óbvio), mas nunca como fator de decisão ou até de debate: o rumo está traçado, é só seguir.

E tudo faz parte dum projeto de maior alcance. Não acaso, o título do documento é "Cenários para uma Economia Planetária Única na Europa": contém as medidas que devem ser adotadas no Velho Continente, sem dúvida, mas no âmbito duma "economia planetária única".

Estes não são políticos ou ambientalistas, são simplesmente criminosos com gravata.

Ipse dixit.

Fontes: ET2050 Territorial Scenarios e Visions for Europe (apresentação do documento, em inglês), Ecologic (informações técnicas acerca do estudo, em inglês), Scenarios for a One Planet Economy in Europe (documento oficial, ficheiro Pdf, em inglês), ExplosiveReports, Population Issues in the 21st Century (ficheiro Pdf, em inglês)



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